Senado: comissão limita plantio de cana na Amazônica Legal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou uma emenda de plenário ao projeto que trata do plantio de cana-de-açúcar nas áreas degradadas da Amazônia Lega. O texto descreve que as áreas onde o plantio será permitido são as que estavam desmatadas até o dia 31 de janeiro de 2010.
O objetivo da emenda é evitar mais desmatamento na Amazônica Legal para o avanço da cultura de cana-de açúcar.
Para considerar a área como adequada ao plantio da cana, a proposta vai considerar a declaração do órgão estadual competente, como as secretarias de Agricultura ou de Meio Ambiente. Pelo texto original, o plantio ocorreria “preferencialmente” nas áreas degradadas.
A emenda de plenário do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) altera o PLS 626/2011 para que o plantio possa ocorrer “somente” nessas áreas. Ou seja, o plantio ficará restrito somente às áreas degradadas ou de pastagem de baixa produtividade.
Relator da matéria na comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) lembrou que o texto passou por diversas comissões do Senado – Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Defesa do Consumidor (CTFC) – e, ao receber emenda em plenário, por requerimento do senador Cristovam, ela também passou pelas mesmas comissões.
Com a aprovação da CMA, o projeto volta para o plenário do Senado.
Da redação, com informações da Rádio Senado
