Amazônia: 98,8% dos desflorestamentos não estão associados à soja
Os plantios de soja na Amazônia corresponderam a 1,2% do total desflorestado no bioma. É o que informa o Relatório do Monitoramento por Imagens de Satélite dos Plantios de Soja no Bioma Amazônia Safra 2016-2017, divulgado nesta quarta-feira (10) no Ministério do Meio Ambiente. O relatório indica que 98,8% dos desflorestamentos não estão associados à oleaginosa.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o relatório confirma o que o setor vem dizendo nos 11 anos de existência da Moratória da Soja: a sojicultura não é vetor relevante de corte da floresta.
A Moratória da Soja – declarada em julho de 2006 pela Abiove, Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e empresas associadas – é um compromisso de não aquisição nem financiamento da soja cultivada em áreas desmatadas do bioma Amazônia a partir de julho de 2008, data de referência adotada após a vigência do Código Florestal.
Iniciativa pioneira reconhecida nacional e internacionalmente por sua contribuição ao combate ao desflorestamento associado à produção de soja no bioma Amazônia, a moratória abrange sete estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão e Tocantins.
A identificação dos produtores e o sistema de bloqueio das empresas signatárias do pacto passam por auditoria independente.
Os dados apresentados pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que planeja e executa as ações da moratória, resultam de mapeamento a partir de informações disponibilizadas pelo Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O projeto faz o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal de 2009 a 2016.
Participação dos estados
O estado de Mato Grosso teve a maior participação no plantio de soja em áreas em desacordo com a moratória: 36,1 mil ha (76,2%), seguido do Pará, com 7,4 mil ha (15,7%), do Maranhão, com 2,2 mil ha (4,7%) e de Rondônia, com 1,6 mil ha (3,4%).
Ainda segundo o relatório, desde o início da moratória, a área cultivada com soja no bioma Amazônia mais do que triplicou, passando de 1,14 milhão de ha na safra 2006/07, para 4,48 milhões de ha na safra 2016/17, o que corresponde a 13% do território nacional ocupado com a oleaginosa.
O resultado de 1,2%, assinala a Abiove, mostra que a oleaginosa tem se expandido essencialmente sobre áreas de pastagens oriundas de desflorestamentos anteriores ao pacto de desmatamento zero.
Isso, acrescenta a entidade, revela a eficácia da iniciativa no sentido de possibilitar o desenvolvimento da produção de alimentos sem estimular a conversão de floresta em sojicultura.
Para a Abiove, a baixa participação da soja em áreas desmatadas na Amazônia também se deve ao considerável estoque de terras abertas no bioma anterior à data de referência da moratória. Na avaliação da entidade, isso viabilizou a expansão da oleaginosa sobre áreas em que houve corte da floresta no passado.
Transparência
As instituições que participam da iniciativa informam que o monitoramento continuará a ser realizado para dar transparência ao mercado e mostrar que a soja não contribuiu para novos desmatamentos no bioma Amazônia.
Coordenador do setor privado na Moratória da Soja e presidente da Abiove até setembro de 2017, Carlo Lovatelli destaca que a iniciativa, “simples, mas extremamente eficaz, respondeu às exigências do mercado internacional, principalmente o europeu, em uma época em que a governança ambiental brasileira era incipiente”.
“A cada ano, ao prestarmos conta à sociedade dos resultados do monitoramento com imagens de satélite, observamos que a soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia. É importante destacar ainda a evolução que houve na governança ambiental pública e privada na última década, sobretudo com as novas ferramentas do Código Florestal de 2012, notadamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR).”
O CAR, ressalta Lovatelli, define as áreas para produção e as destinadas para conservação, indicando, inclusive, se é necessário promover a recuperação de áreas degradadas, incentivando a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais.
“A Abiove considera esse instrumento primordial para o monitoramento do uso e da ocupação do solo por meio de imagens de satélite. A legislação ambiental brasileira tem sido evidenciada em diversos estudos recentes como uma das mais rigorosas do mundo em matéria de conservação de recursos naturais – vegetação e biodiversidade”, diz Lavatelli.
“A moratória ainda terá o seu papel de destaque na governança ambiental pública e privada, mas, cada vez mais, indústria, governo, sociedade civil e consumidores terão de orientar seu trabalho de monitoramento dos plantios de soja no bioma Amazônia levando em conta a nova realidade do Código Florestal, que estamos incorporando às ações de sustentabilidade no dia a dia.”
Da redação, com informações da Abiove
