DF abre colheita de grãos; safra é estimada em 850 mil t
O Distrito Federal abriu nesta sexta-feira (2) a colheita de grãos — safra 2017/2018. A cerimônia ocorreu na Fazenda Santa Rosa, área rural da região administrativa de São Sebastião, próxima ao Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), onde colheitadeiras já trabalham nas plantações de soja.
A safra é estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em cerca de 850 mil toneladas: 546 mil de milho; 228 mil de soja; 36 mil de feijão; 32 mil de sorgo; 5,4 mil de trigo; e 2,1 mil de girassol. As seis culturas movimentarão R$ 770 milhões, prevê a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).
Principal cultura desta safra, o milho deve ter produtividade de 8,2 t por hectare. Já o rendimento médio da soja é calculado em 3,2 t por ha. Em áreas que usam alta tecnologia, como o PAD-DF, a quantidade da oleaginosa pode chegar até 5 t por ha, bem superior à média nacional, de 2,4 t/ha.
“Embora nossa área rural não seja tão extensa, temos aqui os maiores índices de produtividade do país”, ressaltou o secretário da Agricultura, Argileu Martins, que participou da solenidade juntamente com o governador Rodrigo Rollemberg.
A agricultura do DF usa muita tecnologia, destacou Rollemberg. A área rural, assinalou, é crucial para garantir a qualidade de vida do meio urbano. “Não só pela produção de alimentos, mas pela recarga dos mananciais para garantir abastecimento de água para esta e as futuras gerações.”
Regularização de propriedades
Durante o evento, 15 produtores receberam a documentação para a regularização fundiária das propriedades. Eles firmaram contratos de concessão de uso oneroso de imóvel rural. De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foram entregues 285 documentos desse tipo a produtores rurais desde 2015.
A regularização reforça o combate do governo ao parcelamento irregular do solo e favorece a atividade rural. Até o fim de 2018, mil produtores deverão ser beneficiados. A regularização abrange áreas com atividade agropecuária, agroindustrial, turismo rural ou ecológico, preservação ambiental ou reflorestamento e suporte à produção.
Na cerimônia, também foi assinada portaria conjunta da Seagri e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) reduzindo a burocracia para atividades com menor impacto ambiental.
A portaria acaba com a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a aquicultura e a agroindústria de pequeno porte de origem animal sem abate e entrepostos de ovos, leite e mel, importantes para o desenvolvimento rural do DF.
Já a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, assinou portaria estabelecendo o ato cooperativo. Isso acaba com a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o produtor.
O ICMS era cobrado no transporte da propriedade do produtor até a cooperativa e no momento da venda. A portaria põe fim à dupla tributação.
A solenidade é resultado de parceria entre a Seagri e a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal, com apoio da Embrapa, Emater-DF e Ceasa-DF.
Da redação, com Agência Brasília
