Congresso analisará vetos ao Refis rural no dia 22 deste mês

eunicio senado fpa
Divulgação; FPA/Senado

A análise dos vetos do presidente Michel Temer à Lei 13.606/2018, que trata do parcelamento do pagamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), será no próximo dia 22 deste mês, antes, portanto, do térmico do prazo de adesão ao programa, no dia 28 deste mês.

A decisão foi anunciada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, nesta quarta-feira (7), após reunião com a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), e com demais membros do colegiado.

Os parlamentares pediram urgência na análise dos vetos presidenciais. “Não posso pautar antes do dia 20 porque já tenho um acerto com o governo para não pautar nada. Mas vamos analisar os vetos no dia 22 de fevereiro”, disse Eunício.

Segundo Tereza Cristina, há a possibilidade de o Palácio do Planalto publicar uma nova medida provisória com a ampliação do prazo de adesão ao programa. “Desde janeiro, colocamos a dificuldade de uma data tão próxima pela complexidade de cada produtor rural. O ministro Carlos Marun [Secretaria de Governo] está ciente do pleito”, assinalou a parlamentar.

Descontos de juros

O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) esclareceu que a bancada trabalhará pela derrubada dos vetos aos descontos de juros e multas, além da redução da alíquota de contribuição para pessoa jurídica. Pelo texto sancionado, apenas pessoas físicas terão redução de 40%.

“É inadmissível que o produtor rural pague valores diferentes. Estamos falamos de produção agrícola, não pode ser diferente porque encarece o processo todo”, observou Sérgio Souza.

Senado

Durante reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nessa terça-feira (6), o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou requerimento que já havia protocolado na Presidência da República propondo a mudança do prazo de adesão ao programa.

“Pedi a ampliação do prazo de adesão ao parcelamento de 28 de fevereiro para 30 de julho, a derrubada de três vetos e a publicação de uma nova medida provisória corrigindo a lei sancionada, assim como ocorreu em outros Refis”, disse Lasier.

Da redação, com FPA

 

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: