Cooperativas e Aneel debatem nova revisão tarifária

Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) se reuniram com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, para debater as contribuições do setor cooperativista ao processo de enquadramento como permissionárias das cooperativas de distribuição de energia. A agência, responsável pela regulação do setor energético no país, acolheu as contribuições do cooperativismo.

As propostas foram apresentadas pelo cooperativismo de infraestrutura na semana passada e farão parte do pacote de ajustes a serem incorporados ao processo de enquadramento de 14 cooperativas. O novo documento deverá ser divulgado até o fim deste mês para que o setor possa validar ou sugerir os ajustes finais.

Tarifa convencional

Ficou encaminhado que as cooperativas poderão, transitoriamente, utilizar as tarifas convencionais regidas pela Resolução da Aneel nº 414/2010, uma vez que não haverá mais a tarifa convencional binômia (AT), com o propósito a fim de as cooperativas irem adequando suas estruturas tarifárias.

A Aneel entendeu como benéfico limitar a 10% o impacto médio nas tarifas dos cooperados, seguindo a mesma lógica adotada para as cooperativas que já são permissionárias.

Com relação ao elevado índice de perdas apresentado por algumas cooperativas, conforme solicitação do movimento cooperativista, a Aneel concederá um período de transição para que os ajustes sejam providenciados, a fim de reduzir os percentuais.

Os técnicos também ressaltaram a importância do envio, urgente, à Aneel, do Laudo de Ativos das cooperativas em processo de enquadramento.