Governo cancela regra que exigia curso para renovar CNH

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Foto: EBC

O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que cancelará a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nas redes sociais e em aplicativos, era a forte a reação da população contra a medida.

Por meio de nota, o ministério ressaltou que a anulará a resolução para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”. Conforme a pasta, a revogação ocorrerá no próximo dia útil (segunda-feira, 19, portanto).

Segundo a nota do ministério, a revogação reduzirá custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do governo federal de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Contran

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos.

O curso de reciclagem seria composto de 10 aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de pelo menos 70% da prova.

Da redação, com Agência Brasil

 

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