PAA recebe propostas de cooperativas e associações de 16 de abril a 18 de maio
Uma das grandes conquistas do cooperativismo brasileiro, em 2017, foi a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), avalia a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Agora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se prepara para receber das cooperativas ou associações os projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os interessados têm entre 16 de abril e 18 de maio para se inscrever. Para isso, deverão acessar o sistema PAANet, disponível no site da Conab.
Cada cooperativa ou associação fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e de R$ 8 mil por agricultor. A medida visa a proporcionar maior participação de agricultores familiares de todo o país no programa.
Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do programa, que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
A pontuação também levará em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
DAP Jurídica
Todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Da redação, com informações do Sistema OCB
