Inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos vão até o dia 18 deste mês

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Foto: Governo do Brasil

As inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal para associações e cooperativas de agricultores familiares vão até o dia 18 de maio. Os interessados podem enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) conseguiu, por meio de emenda ao Orçamento do governo federal, incluir R$ 200 milhões para o PAA em 2018.

“Garantir recursos para o programa é trabalhar pela inclusão social e pelo aumento da qualidade dos alimentos produzidos no campo, sendo uma conquista muito grande para os nossos trabalhadores e consumidores”, destaca Evair.

Os projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) deverão ser inscritos por meio do sistema PAANet, disponível no site da Conab. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

Acesso à alimentação

O PAA promove o acesso à alimentação e à segurança nutricional, além de incentivar a agricultura familiar. O programa compra alimentos dos produtores familiares e encaminha para pessoas em situação de insegurança alimentar e para a rede socioassistencial, como APAEs, lares de idosos, albergues e santas casas.

Os projetos do PAA são classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Também são levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

A Conab alerta que para participar do programa individualmente, os fornecedores precisam ter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A DAP pode ser obtida em entidades oficiais de assistência técnica e extensão rural, como o Incaper, ou em federações e confederações de agricultores. No caso das cooperativas de agricultores, elas deverão ter a DAP especial para Pessoa Jurídica ou os documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA.

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

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