Conab lança chamada pública para atender reivindicação de caminhoneiros

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Foto: EBC

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já tomou as providências para atender uma das reivindicações apresentadas ao governo federal pelo movimento dos caminhoneiros. Nesta segunda-feira (28), a estatal abriu chamada pública para a contratação de frete, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Medida Provisória nº 831. O instrumento prevê a remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso/MT para a cidade de Palmeira do Piauí/PI.

Toda a operacionalização desse novo instrumento foi realizada pela Conab imediatamente após a divulgação dos termos da medida provisória. A habilitação para a chamada pública será aberta a partir do dia 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho.

A chamada atenderá os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab, que define condições como a regularidade dos participantes e elenca as principais obrigações e penalidades, assim como a garantia de 5% sobre o valor do lote negociado.

Essas ações têm como objetivo salvaguardar o produto transportado e evitar problemas como a perda de produtos e o desabastecimento dos programas da Conab de apoio ao pequeno produtor.

Quem pode participar da chamada pública de frete, de acordo com a Medida Provisória, são as cooperativas de transportadores autônomos de carga, as entidades sindicais dessa categoria e as associações de transportadores autônomos.

Confira o documento completo: Chamada Pública de Frete

Da redação, com Conab

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