Federarroz: Plano Agrícola reflete momento de controle de contas do país
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019 reflete o momento de controle nas contas e de responsabilidade fiscal do país. Tanto que não houve grande aumento no volume de recursos e os juros baixaram dentro de uma razoabilidade. Esta é a avaliação do presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, sobre o plano, lançado nesta quarta-feira (6) pelo governo federal. Por meio do PAP, o governo disponibilizará R$ 194,3 bilhões, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019, para as operações de custeio, comercialização e investimento.
Segundo Dornelles, o anúncio mostra que o Ministério da Agricultura deu muita atenção ao custeio, modalidade de interesse direto do produtor, promovendo redução de juros maior para esta modalidade. “De certa forma, isto se justifica, pois são de apenas um ano os eventuais subsídios, com os juros menores do que os de investimentos, que são de cinco a dez anos”, observa.
Entre os investimentos, Dornelles afirma que é muito claro observar que a modalidade para construção de armazéns (PCA) e o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), continuam tendo um incentivo, mas com redução de juros maior. “Os demais programas de investimento tiveram diminuição de juros quase insignificante. Somente as taxas administrativas cobradas pelos bancos já correspondem a esta redução de 0,5%”, salienta.
Para o presidente da Federarroz, houve um avanço muito tímido em relação à subvenção do seguro agrícola, de apenas R$ 600 milhões. Mas tudo isto, assinala, reflete o problema de déficit fiscal, que acaba comprometendo o orçamento federal.
Sobre os juros pós fixados, lançados neste ano, Dornelles acredita que o governo faz esse lançamento com o objetivo de verificar como será a demanda e como os produtores vão operar em relação aos juros superiores a 12 meses de contrato. “É uma novidade e, por óbvio, isto funcionará com uma economia nos eixos, com previsibilidade das taxas e, principalmente, da inflação.”
Renegociação das dívidas
Uma das medidas mais esperados pelo setor arrozeiro era sobre as renegociações das dívidas, anunciada pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi, com uma linha de crédito por meio do BNDES, com 12 anos para pagar e três anos de carência.
Dornelles destaca que esse foi um trabalho coordenado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) e vai beneficiar os produtores que precisam renegociar. Entretanto, a Federarroz alerta que as operações do BNDES exigirão garantias reais pelo prazo de pagamento. “O produtor deverá verificar as limitações que ele terá em relação a esta questão. Precisamos avaliar as garantias para podermos ter a dimensão do percentual de produtores que serão atingidos por esta disponibilidade de crédito.”
