União Europeia aprova novas regras para orgânicos
Após 20 meses de debates, a União Europeia divulgou a nova legislação sobre agricultura orgânica (ou agricultura biológica, como é chamada na Europa). As novas regras estabelecem controles mais rígidos e medidas preventivas contra a contaminação dos produtos. Os orgânicos importados terão que respeitar os padrões da UE. O novo regulamento entrará em vigor apenas em 1º de janeiro de 2021.
Os consumidores europeus estão cada vez mais interessados em adquirir alimentos produzidos a partir de substâncias e processos naturais. Entre os principais produtos orgânicos que o Brasil exporta para a UE estão açúcar, café, castanhas e frutas como a manga e o melão.
A produção biológica, ou orgânica, baseia-se num sistema agrícola sustentável que respeite o ambiente e o bem-estar animal, incluindo todas as outras etapas da cadeia de abastecimento (preparação, armazenamento, transporte e distribuição).
As regras que definem se um produto é orgânico variam de país e blocos. De acordo com Parlamento Europeu, atualmente existem mais de 64 diferentes padrões de regulamentação em todo o mundo.
Na União Europeia, entre os requisitos para que um produto seja considerado orgânico, estão as boas práticas ambientais, o elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas rígidas quanto ao bem-estar dos animais.
Além disso, é proibido o uso de pesticidas e fertilizantes químicos; é severamente restrita a utilização de medicamentos antibióticos em animais; é fundamental a rotação das culturas (alternar espécies vegetais para evitar exaustão do solo); e não se utilizam OGM’s (organismos geneticamente modificados).
Mercado
O mercado de produtos biológicos europeu está em expansão, representando cerca de 30,7 bilhões de euros por ano, segundo o Escritório Europeu de Estatística (Eurostat).
Apesar de a agricultura orgânica ter crescido nos últimos anos, representa apenas 7% da área agrícola total, cerca de 12 milhões de hectares. A diferença entre a procura e a oferta é coberta pelas importações para UE.
Na UE, apenas quatro países são responsáveis por 54,4% da área total dedicada à agricultura biológica: Espanha (16,9%), Itália (15,1%), França (12,9%) e Alemanha (9,5%).
Entre os tipos de culturas, 45,1% são pastagens, sobretudo para a criação biológica de gado, e 44% são cereais, legumes e forragens verdes. Apenas 10,9% são de árvores frutíferas e bagas, olivais e vinhas.
As novas regras foram aprovadas pelos eurodeputados em abril deste ano. Até lá, as instituições comunitárias vão definir as normas para a implementação da nova lei.
Pontos negativos
Para Jaime Ferreira, presidente da Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, apesar de a nova legislação ser satisfatória em diversos aspectos, ela também tem pontos negativos.
Ele teme que seja aprovada a possibilidade de os diferentes estados-membros poderem definir níveis mínimos de contaminação. Isso não significa a autorização de uso de pesticidas, mas sim a aceitação de contaminação de natureza externa, por problema no ar, por exemplo, ou no processo de transporte dos produtos.
