CNA pede suspensão temporária do registro geral para aquicultores

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo federal a suspensão temporária da exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aquicultores.

Segundo a CNA, os produtores estão com dificuldade em emitir o RGP, pois o sistema do registro está desatualizado e sobrecarregado. Além disso, muitos documentos estão pendentes, prejudicando a comercialização dos produtos e o acesso dos aquicultores aos recursos do crédito rural oficial.

Durante visita à Confederação, o secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, afirmou que uma medida de curto prazo seria suspender temporariamente a exigência do RGP até que o governo modernize o sistema e libere os registros que estão pendentes.

“Esse documento é importante para identificar os produtores, mas a partir do momento que esse serviço se torna um problema, devemos ajustá-lo. A ideia é conversar com os órgãos responsáveis e trazer uma solução imediata para esse setor”, disse Franklin.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca e o secretário executivo, Pablo Tatim, também estiveram na CNA para conhecer o seu trabalho e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nas áreas de educação profissional, assistência técnica e promoção social dos produtores rurais.

Da redação, com CNA