Anater inicia contratação de empresas para prestação de assistência técnica

agricultores pequenos casal anater
Foto: Anater/Divulgação

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) inicia, nesta semana, a contratação de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural (ATER), selecionadas através de chamada pública.

Lançando no último mês de abril, o Edital nº 002/2018 tem como proposta a contratação de entidades para execução de serviços de ATER por meio do Projeto Dom Helder Câmara, para atendimento a 19.658 famílias de agricultores, em 255 municípios, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo o presidente Valmisoney Moreira Jardim, a contratação dessas empresas, através chamada pública, é um momento histórico para a Anater, no cumprimento de sua finalidade maior, que é promover qualidade de vida no campo, através da ATER.

“A contratação das empresas vai possibilitar a ampliação da assistência técnica direcionada e de qualidade para agricultores familiares que vivem no Semiárido brasileiro, uma região que, historicamente, tanto necessita de apoio técnico e socioeconômico, com ações de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento rural sustentável”, avalia.

Dividida em 26 lotes, com valor total de R$ 52.208.571,85, recursos do governo federal repassados à Anater através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a chamada pública recebeu 164 propostas. As empresas tiveram a oportunidade de concorrer a vários lotes, podendo, entretanto, apresentar uma proposta por lote, chegando ao resultado final com 12 empresas vencedoras, não restando nenhum lote vazio.

De acordo com Maria Zuleide Araújo, coordenadora institucional do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino (Núcleo Sertão Verde), a oportunidade de receber assessoria técnica vai contribuir sobremaneira para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

“Esses produtores necessitam, e muito, de assistência técnica, e é importante integrar as entidades privadas que já têm uma atuação e experiência comprovadas, para ampliar o trabalho realizado pelas entidades públicas, que apesar da eficiência, não estão estruturadas para alcançar a todos”, observa Maria Zuleide.

Conforme a coordenadora, o Núcleo Sertão Verde, que iniciou como cooperativa e depois se organizou em associação, tem como ponto forte a agroecologia. “Com o contrato com a Anater, vamos trabalhar com 881 famílias, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, uma região onde os agricultores têm dificuldade de acessar essa importante política pública que é a ATER e que agora vai chegar agregada de outras políticas, como crédito, financiamento, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tão importantes para o desenvolvimento dessas famílias.”

Nova proposta

Armindo Augusto dos Santos, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Fazenda Santa Maria (Coopersam), com sede em Rio Pardo de Minas, no norte de Minas Gerais, também comemora a assinatura do contrato com a Anater. “O Semiárido mineiro sofre com longos períodos de estiagem e é preciso orientação técnica para potencializar não só a organização da produção, mas também a comercialização dos produtos, promovendo a conscientização do agricultor em relação ao seu papel na produção de alimentos, para que ele permaneça no campo, para que torne sua propriedade produtiva e sustentável, financeira e ambientalmente. Portanto, acreditamos que ao final do projeto iremos colher bons resultados”, ressalta.

Segundo Armindo Augusto, o contrato com a Anater vai possibilitar o acompanhamento técnico de mais de 1.000 famílias em 16 municípios do Semiárido mineiro. “Estamos muito otimistas, porque a chamada pública teve uma dinâmica diferenciada desde o início, com prazos mais curtos, mas com toda segurança jurídica. Em outras épocas, tivemos muita dificuldade com a burocracia, documentos se perdiam e às vezes precisávamos vir a Brasília para resolver.”

Processo inovador

Homero Avelino de Lima Novaes, representante do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus), explica que a ONG atua há 15 anos no Ceará, principalmente com a agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária e, com o edital da Anater, vai atender a 1.623 famílias em 23 municípios do Ceará, e 2.466 famílias em 31 municípios do Piauí.

Segundo o coordenador, o processo que a Anater está implementando é inovador no Brasil. “Nesses quinze anos de editais e chamadas públicas, ainda não havíamos participado de um processo tão eficaz, primeiro por dispensar o papel, evitando várias implicações ambientais, além da dificuldade de armazenamento e na própria análise da equipe técnica. O sistema é fácil de trabalhar e direciona para uma proposta mais objetiva. Também destaco o cronograma de desembolso, que também é uma inovação. Antes, era um grande dilema para receber, e era impossível manter o projeto funcionando, principalmente para organizações não-governamentais, que são instituições sem fins lucrativos e que dificilmente dispõem de recursos para garantir o pagamento das despesas regulares”.

Homero Avelino enfatiza que a proposta da Anater possibilita a empresa fazer o planejamento físico-financeiro. “Como o cronograma de desembolso prevê o pagamento a cada quatro meses, conforme o cumprimento das metas, será possível honrar todos os compromissos feitos. Assinamos esse contrato com a certeza de estarmos assumindo um compromisso que respeita o cidadão, que respeita a agricultura familiar do Brasil”.

Da redação, com Anater

 

 

 

 

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