Comissão de Agricultura aprova Política de Incentivo à Produção de Coco

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Evair de Melo (E) é autor do projeto que teve parecer favorável de Raimundo de Matos (D)

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade. O PL 10.788/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), foi relatado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A proposta visa a proteger a produção de coco no país.

Em setembro, Evair chegou a pedir ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a suspensão imediata das importações de coco, uma das principais demandas dos produtores nacionais por causa dos problemas enfrentados, como o déficit de mercado e a forte competitividade com os mercados asiáticos, que recebem altos subsídios, mas não têm legislações ambientais tão rígidas quando à do Brasil.

O pedido de suspensão das importações foi defendido pelo presidente da Associação Baiana dos Produtores de Coco (Asbacoco), Reinaldo Ribeiro, até que haja a regulamentação para a importação da fruta e a atualização dos padrões de qualidade para os produtos derivados.

“O coco faz parte da cultura do Brasil e preservá-lo é respeitar a cultura e a tradição de um povo, ou seja, vai além da atividade econômica”, afirma Evair.

Além do PL 10.788/18, que segue agora para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o parlamentar capixaba também apresentou PL 10.789/18 que trata sobre a adoção de medidas de restrição da importação da fruta de países que não possuam normas e legislações ambientais rigorosas como as brasileiras.

Produção capixaba

O IBGE divulgou em seu estudo “Produção Agrícola Municipal (PAM)” que os municípios capixabas de São Mateus e Linhares estão agora entre as 10 cidades que mais produziram coco, em toneladas, em 2017.

Linhares subiu quatro posições em relação ao ano de 2016, aparecendo em nono lugar, com 27.700 toneladas de coco produzidas. Já São Mateus teve um crescimento mais surpreendente: em 2016, era o 21º maior produtor, com 18.800 toneladas, mas a produção de 2017 dobrou, colocando o município em oitavo lugar.

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