Conquistas internacionais da agricultura brasileira

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Odilson Luiz Ribeiro e Silva*

O ano de 2018 se encerra com a perspectiva de superação de uma marca histórica para o Brasil. Pela primeira vez, as exportações do agronegócio nacional superarão a marca simbólica dos 100 bilhões de dólares anuais. Isso se deve não apenas à conjuntura internacional favorável, mas também à capacidade dos setores público e privado brasileiros de aproveitar as oportunidades que o mercado global de alimentos oferece. Essa conquista é o resultado do esforço de milhares de trabalhadores, ao longo de várias gerações.

A Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura se encarrega da defesa e promoção do agronegócio brasileiro no exterior. Com equipe especializada e estrutura articulada com as demais áreas do Ministério, a Secretaria coordena a atuação do MAPA nas negociações internacionais de temas comerciais, sanitários, fitossanitários, ambientais, entre outros – além de trabalhar na conquista e ampliação de mercados para os produtos brasileiros. No fechamento de um ciclo na gestão do órgão, compartilhamos com a sociedade os resultados desse esforço coletivo.

A SRI atua em parceria com diferentes órgãos na defesa da produção agrícola brasileira. Com o Itamaraty, a colaboração foi diária. Em 2016, o Ministério da Agricultura ampliou de 8 para 14 e, este ano, para 20 o número de adidos agrícolas brasileiros – com o envio de profissionais para Indonésia, Marrocos, Canadá, Egito, Colômbia e o segundo adido para a União Europeia. São profissionais do quadro efetivo do Ministério, selecionados por mérito, para atuar junto aos postos do Ministério de Relações Exteriores, na linha de frente da defesa dos interesses da agricultura brasileira.

Dentro da Secretaria de Relações internacionais, o Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade – DAC é o órgão responsável pela condução das negociações em matérias tarifárias e de origem. Na gestão que se encerra, a atuação da SRI, com o apoio do DAC, junto à CAMEX proporcionou ganhos significativos para os agricultores brasileiros, mantendo impostos de importação e cotas em produtos sensíveis como o alho, vinho, coco, cebola, etanol e borracha natural. A extinção do imposto de exportação sobre o couro salgado e do tipo wet blue gerou economia para os produtores brasileiros da ordem de 44 milhões de dólares anuais. A defesa da análise de risco, também no âmbito da CAMEX, fundamentada em princípios científicos, garantiu que o Brasil continue alinhado com as melhores práticas regulatórias internacionais, estabelecidas de acordo com critérios acordados multilateralmente. O trabalho da SRI para a manutenção de tarifas reduzidas para fertilizantes e defensivos garantiu uma economia da ordem de 400 milhões de dólares por ano para os produtores rurais brasileiros.

O Departamento de Promoção Internacional – DPI liderou, desde 2016, a participação brasileira em 17 feiras internacionais, com uma expectativa de negócios gerados da ordem de 430 milhões de dólares. Isso equivale a um retorno de 754 dólares exportados para cada dólar investido na promoção internacional realizada pelo MAPA. No campo da atração de investimentos, foram 16 missões, nas quais o Brasil promoveu um portfólio de 204 projetos, com valor total de 4,48 bilhões de dólares. Complementarmente, o Departamento apoiou a realização de 22 missões ministeriais internacionais e de 13 missões ao exterior lideradas pelo Secretário-Executivo.

O Departamento de Negociações Não Tarifárias – DNNT liderou as negociações internacionais não-tarifárias do ponto de vista bilateral, regional e multilateral. Desde o começo da gestão atual, a equipe manteve sob avaliação, em média, cerca de mil negociações sanitárias e fitossanitárias ativas com diversos parceiros comerciais. Como resultado, foram abertos mercados para 78 produtos brasileiros, em 30 países. O potencial de exportações resultante dos novos mercados abertos é de cerca de 300 milhões de dólares por ano.

Além das importantes conquistas dos últimos anos, foram plantadas muitas sementes, cujos frutos serão colhidos nas próximas gestões. São projetos que devem promover ganhos de eficiência, mas que ainda não alcançaram seu potencial completo. Em primeiro lugar, destaca-se o lançamento da marca O Melhor do Agro Brasileiro, que permitirá aos compradores em todo o mundo conhecerem a qualidade e sustentabilidade dos sistemas produtivos brasileiros. A criação de Equipes Técnicas de Apoio, do Grupo de Gestão de Crise, do Sistema Sem Barreiras, da Unidade de Inteligência Internacional do Agro moderniza os fluxos de trabalho e permite uma gestão mais ágil e qualificada de informações potencialmente decisivas para o agronegócio brasileiro. A Estratégia para Abertura, Ampliação, Promoção e Manutenção do Agronegócio no Mercado Internacional estabeleceu eixos estratégicos, diretrizes e ações que vão orientar a atuação governamental no comércio internacional do agronegócio.

Há também processos de abertura comercial que já avançaram bastante nos últimos anos, mas que não chegaram a ser completados na presente gestão. Foram levadas a cabo negociações de acordos comerciais com União Europeia, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Canadá, Coreia do Sul, Singapura, Chile e México. Também seguem em curso os processos de solução de controvérsias com a União Europeia, Tailândia, Indonésia, China e Índia. Tanto os acordos comerciais como os processos de solução de controvérsias estão em aberto e à espera das diretrizes do governo que assume em 2019.

Todos esses avanços foram possíveis apesar de um cenário interno adverso. As restrições orçamentárias dos últimos anos, quando combinadas com a depreciação cambial, foram particularmente penosas para Secretaria de Relações Internacionais, que tem grande parte de suas despesas em moeda estrangeira. Somou-se à perda financeira, uma queda em 27% no seu quadro de pessoal desde sua criação em 2005. Além desse fato, citam-se os impactos negativos da divulgação errônea de informações das operações da Polícia Federal relacionadas aos sistemas de inspeção de carnes. Todas essas dificuldades foram enfrentadas pela Secretaria e outros órgãos do MAPA para que os resultados positivos fossem concretizados. Foi um privilégio, como servidor público, receber a confiança do Ministro Blairo Maggi para representar a agricultura brasileira no exterior. Muitos desafios foram superados, enquanto outros tantos ainda dependem do trabalho e do talento das futuras lideranças. Tenho confiança que os números recordes atingidos nos últimos anos serão a base de onde as próximas gestões poderão atingir patamares ainda mais elevados para a agricultura brasileira.

*Secretário e Relações Internacionais do Agronegócio – MAPA

AGROemDIA

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