Deputado Fausto Pinato é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara

deputado fausto pinato
Pinato está no segundo mandato na Câmara Federal – Luis Mecado/Câmara dos Deputados

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) é o novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. O parlamentar, que está no segundo mandato, foi eleito nesta quarta-feira (13).  

Para a primeira vice-presidência foi eleito o deputado Neri Gueller (PP-MT); para a segunda vice, Luiz Nishimori (PP-PR) e para a terceira vice, José Mário Schreimer (DEM-GO). Os deputados foram eleitos com 45 votos a favor e 2 brancos.

Fausto Pinato, 41 anos, chegou à Câmara dos Deputados em 2015, eleito pelo PRB. No ano passado, foi reeleito, desta vez pelo PP.

Em 2015, Pinato foi escolhido pelo Conselho de Ética para relatar o processo que resultou na cassação do ex-deputado Eduardo Cunha. Pinato apresentou parecer pela continuidade do processo, mas teve de deixar a relatoria porque era do mesmo bloco partidário do PMDB, partido de Cunha na época.

No ano passado, Pinato foi vice-líder do governo e integrou a comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição que limita o foro privilegiado (PECs 333/17) e o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10).

Atribuições da comissão

A Comissão de Agricultura discute e vota projetos sobre política agrícola, crédito rural, pesca, cooperativismo, eletrificação rural, irrigação, agrotóxicos, questões fundiárias, alienação e concessão de terras públicas.

No ano passado, a comissão aprovou 245 propostas, mas vários assuntos importantes continuam em discussão. Entre eles, a demarcação de terras indígenas e quilombolas, a compra de terras por estrangeiros e a atualização do Código Florestal. O debate sobre o uso de defensivos agrícolas também deve entrar em pauta.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), acrescenta outro assunto a essa lista: a discussão sobre a mudança do modelo de cobrança dos fretes. O debate começou depois da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, e ainda não foi concluído.

Da Agência Câmara

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