Presidente da Conab é o convidado da reunião desta 3ª-feira da FPA
O principal prato do cardápio da reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (26), em Brasília, é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente da Conab, Newton Araújo, fará uma apresentação durante o encontro sobre a nova estrutura da estatal e as estratégias de gestão.
A ministra Tereza Cristina pretende que a Conab seja, no governo Bolsonaro, um centro de inteligência do agronegócio, apontando cenários para contribuir com os produtores rurais, os exportadores e demais agentes da cadeia produtiva na tomada de decisão, a exemplo da extinta CFP (Companhia de Financiamento da Produção).
Os demais pratos do cardápio de debates da FPA nesta semana são a Lei Kandir (PLP 221/1998), que isenta o pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviço, e o Convênio 100/1997, incentivo fiscal que exime ou dá descontos no ICMS no transporte de insumos agrícolas dentro dos estados ou interestaduais.
Os deputados e senadores da FPA, presidida pelo deputado Alceu Moreira (MDB/RS) avaliarão ainda o patrimônio de afetação (PL 2953/2015) e a Medida Provisória 867/2018, que trata do Código Florestal.
SERVIÇO
Reunião da FPA – Convidado Newton Araújo, presidente da Conab
Data: 26 de março (terça-feira)
Horário: 12h
Local: QL 10, conj. 8, casa 19 – Lago Sul – Brasília (DF)
