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Monsanto é condenada a pagar US$ 81 milhões por causa de herbicida

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Júri considerou empresa culpada por câncer de norte-americano -Anival Vieira/EBC Rádios

A empresa Monsanto, pertencente ao grupo Bayer, foi declarado culpado, nessa quarta-feira (28), de negligência por um júri da Califórnia e condenado a pagar cerca de US$ 81 milhões a um aposentado americano que sofre de um câncer que ele atribui ao herbicida Roundup, informe o site da revista Exame, com base em noticia distribuída pela AFP. Em nota, a Bayer anuncia que vai recorrer de decisão.

“A sentença representa um grave revés para o gigante alemão Bayer, o proprietário da Monsanto, que já foi condenada em um julgamento similar realizado em agosto passado nos Estados Unidos”, destaca o texto.

De acordo com o site da Exame, o júri considerou que a Monsanto foi “negligente” ao não fazer o suficiente para alertar os usuários do risco potencialmente cancerígeno do seu produto, que contém glifosato. “Os jurados determinaram que o Roundup tinha um defeito de design, que carecia de advertências sanitárias sobre os riscos e que a Monsanto tinha sido negligente”.

Em sua decisão, diz o site, os jurados determinaram que a Monsanto pague ao aposentado Edwin Hademan 75 milhões de dólares em danos punitivos por conduta, 5,06 milhões de dólares em indenização e 200 mil dólares por gastos médicos.

Em um comunicado, conforme o site da Exeme, a Bayer disse estar “decepcionado com a decisão do juri”, mas considerou que o veredicto “não muda o peso de 40 anos de ciência e as conclusões das agências reguladoras de todo o mundo” que afirmam que o herbicida é “seguro e não cancerígeno”.

“Na semana passada, o mesmo júri determinou que a exposição ao Roundup foi um fator determinante no desenvolvimento do câncer de Edwin Hardeman. Após essa decisão, foi aberta a segunda fase do julgamento, dedicada à responsabilidade da Monsanto, que se encerrou com a condenação desta quarta-feira.”

A pedido da Bayer, acrescenta a reportagem da Exame, os debates foram organizados em duas fases: uma “científica”, dedicada à responsabilidade do glifosato na doença, e outra para abordar uma possível responsabilidade do grupo.

“Está claro pelas ações da Monsanto que ela não está preocupada se o Roundup causa câncer, e sim em manipular a opinião pública e desacreditar qualquer um que expresse preocupações genuínas e legítimas sobre o Roundup”, assinalaram as advogadas de Edwin Hademan,  Aimee Wagstaff e Jennifer Moore.

“Diz muito que nenhum funcionário da Monsanto tenha comparecido (ao julgamento) para defender a segurança do Roundup ou as ações da Monsanto”, prosseguiram. “Hoje, o juri responsabilizou a Monsanto por seus 40 anos de malversação corporativa e enviou uma mensagem que a empresa deve mudar sua forma de fazer negócios.”

O caso Hardeman, lembra o site da Exame, é apenas um dos 11.200 processos similares nos Estados Unidos envolvendo o Roundup.

Abaixo, a nota da Bayer sobre a decisão do júri:

“Estamos decepcionados com a decisão do júri, mas esta deliberação não altera o peso de mais de quatro décadas de ciência extensiva e as conclusões de órgãos reguladores em todo o mundo que apoiam a segurança de nossos herbicidas à base de glifosato e que eles não são carcinogênicos. A Bayer apelará da decisão.

Este julgamento não tem impacto em casos futuros porque cada caso tem suas próprias circunstâncias factuais e legais. O júri neste caso deliberou por mais de quatro dias antes de chegar a uma conclusão, uma indicação de que, muito provavelmente, estava dividido sobre a evidência científica.

Nos solidarizamos com o Sr. Hardeman e sua família.

A Bayer apoia esses produtos e irá defendê-los com vigor. Os produtos Roundup™ e seu ingrediente ativo, o glifosato, vêm sendo usados com segurança e sucesso há mais de quatro décadas em todo o mundo e são uma ferramenta valiosa para ajudar os agricultores a praticar agricultura sustentável, reduzindo a aragem do solo, a erosão e as emissões de carbono. Autoridades regulatórias em todo o mundo consideram os herbicidas à base de glifosato seguros quando usados de acordo com as instruções. Um extenso conjunto de pesquisas sobre o glifosato, incluindo mais de 800 estudos exigidos pela EPA (Agência de Proteção Ambiental nos Estados Unidos), por agências europeias e outros órgãos reguladores, confirma que esses produtos são seguros quando usados conforme as instruções.

Particularmente, o maior e mais recente estudo epidemiológico – o estudo independente de 2018 apoiado pelo Instituto Nacional do Câncer (nos Estados Unidos) – que acompanhou mais de 50.000 aplicadores de defensivos por mais de 20 anos não encontrou associação entre os herbicidas à base de glifosato e o câncer. Além disso, em 2017 a EPA (Agência de Proteção Ambiental nos Estados Unidos) examinou mais de 100 estudos que a agência considerou relevantes e concluiu que “é improvável que o glifosato seja carcinogênico para humanos”, sua classificação mais favorável. Como a Health Canadá destacou em um comunicado recente, “nenhuma autoridade reguladora de pesticidas no mundo atualmente considera o glifosato como um produto que traga risco de câncer para humanos nos níveis em que humanos são expostos atualmente”.

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