Mapa reavaliará registros de pescadores artesanais para evitar fraudes
A partir de junho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará um recadastramento dos pescadores artesanais e um cruzamento de dados com todas as bases do governo federal para verificar quem recebe indevidamente o seguro defeso.
A medida visa coibir fraudes na concessão do benefício, concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida para a preservação das espécies.
Para evitar problemas com a Justiça, as pessoas inscritas para receber o seguro defeso e que não praticam mais a atividade de pescador artesanal deverão se descadastrar, de acordo com o Mapa.
A desistência do recebimento do seguro defeso pode ser feita no INSS a partir desta segunda-feira (13), pelo número 135. Já para retirar o nome do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG), o caminho é procurar a colônia onde foi feita a inscrição ou a superintendência regional.
Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério, Jorge Seif, o objetivo é evitar problemas para a população. “Pedimos às pessoas que não têm mais ligação com a pesca ou que estão recebendo indevidamente o recurso, porque deixaram de ser pescadores, que se descadastrem voluntariamente, para que não tenham problema com o Ministério Público ou com a Justiça por falsidade ideológica. O governo não quer processar os cidadãos, muitas vezes as pessoas foram cooptadas, sabemos disso e tivemos diversos relatos. Ninguém quer levar problemas para o cidadão de bem”, diz Seif.
De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, hoje cerca 70% dos beneficiários recebem indevidamente o seguro defeso. Conforme Seif, os prejuízos causados pelas fraudes já chegaram a R$ 3 bilhões.
Entre as fraudes constatadas, estão o registro de beneficiários com 7 anos de idade e outros com 140 anos de idade, além da inclusão de nomes ofensivos no cadastro. “Era feito um cadastro até de forma abusada contra o poder público e o erário”, diz o secretário.
O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies.
Da redação, com Mapa
