Plano Safra fica abaixo do esperado e pode ser ter duas fases, diz ministra

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Tereza Cristina reforça necessidade de o Congresso votar o crédito suplementar – Mapa/Divulgação

O Plano Safra 2019/2020 – programa que oferece linhas de financiamento com taxas de juros menores aos produtores rurais – ficou abaixo do esperado, admitiu nesta segunda-feira (10) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela disse ainda que, caso a aprovação do crédito suplementar tenha atraso no Congresso Nacional, o governo federal cogita fazer lançamento em duas fases. O plano deve ser anunciado nos próximos dias, de acordo com Tereza Cristina.

 O atraso é resultado do adiamento da votação do pedido de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões feito pelo governo federal ao Congresso Nacional.

A declaração da ministra foi feita em um hotel de Campinas (SP), após ela fazer palestra durante o 1º Fórum de Líderes do Agronegócio.

“O plano não será o que a gente desejava, maior do que o do ano passado. Vai ser um plano mais ou menos do mesmo tamanho e pode ter é algumas modificações em taxas de juros.  Aumenta um pouquinho num programa, diminui no outro para a gente poder fazer com que ele fique do tamanho que foi ano passado”, destacou.

As contratações de crédito rural do Plano Safra 2018/19, que se encerra neste mês, atingiram R$ 158,7 bilhões no intervalo entre julho de 2018 e maio deste ano, um aumento de 6% no comparativo com igual período do ano anterior.

Impasse

Ela também declarou estar confiante de que uma sessão será convocada quarta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Além disso, salientou que o pequeno produtor está “protegido” e a pasta trabalha na criação de novas ferramentas para facilitar a rotina dos médios e grandes produtores, que, frisou, têm mais facilidade para ir ao mercado e conseguir crédito.

“Tem ainda oito vetos, mas a gente está acompanhando de perto. É fundamental que se vote isso não só para o agronegócio, mas também para outros assuntos importantes como o BPC [Benefício de Prestação Continuada], aposentadorias. Tudo isso depende dessa votação.”

Hipótese de duas fases

Tereza Cristina admitiu que, caso a aprovação tenha mais atrasos, o governo federal cogita fazer o lançamento em duas fases, com diferenças na forma dos juros, embora mantenha otimismo. “É uma das ideias […] não pode incorrer em Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, cogita-se as duas etapas, mas isso é um plano B. Eu não trabalho com essa hipótese.”

Ela enfatizou que o Plano Safra está pronto para o lançamento e a pasta aguarda somente uma sinalização de voto no Congresso. “É uma questão só da agenda para poder fazer o lançamento, mas ele já começa a acontecer.” A ministra preferiu não comentar sobre prejuízos, mas indicou que a espera pela aprovação tem reflexos no planejamento do setor.

“Tem pessoas que se programaram, já compraram os produtos e estão esperando as condições do plano para poder ir ao banco e tomar esse financiamento para fazer os pagamentos”, assinalou.

O crédito suplementar é necessário para que o governo não descumpra a chamada “regra de ouro”, que o impede de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando ela não é seguida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Da redação, com G1

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