Produtor de leite poderá ter isenção de tarifas para importar máquinas

leite produtor embrapa
Foto: Embrapa/Arquivo

A equipe econômica do governo estuda conceder isenção de tarifas aos produtores de leite para importação de máquinas, a fim de torná-los mais competitivos para enfrentar a concorrência com a cadeia de lácteos europeia.

A informação foi dada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao apresentar os detalhes do Acordo Mercosul-União Europeia, durante entrevista coletiva, em Brasília, nessa quarta-feira (3).

“Temos que fazer uma arrumação interna e achar políticas públicas para que eles fiquem competitivos”, enfatizou Tereza Cristina.

O acordo comercial prevê as seguintes cotas para leite e derivados:

– Leite em pó: 10 mil toneladas pelo período de 10 anos e intraquota deve ser zerada no mesmo prazo

– Queijos: 30 mil toneladas por 10 anos e intraquota zerada, com exceção do muçarela

– Fórmula infantil: 5 mil toneladas por 10 anos e intraquota zerada (10 anos).

Desde o fim de maio, estão em vigor as instruções normativas 76 e 77, que buscam dar maior competitividade cadeia produtiva do leite.

As INs 76 e 77, de 2018, entraram em vigor em 30 de maio deste ano. A primeira trata das características e da qualidade do produto na indústria. Já a segunda define os critérios para obtenção de leite de qualidade e seguro ao consumidor, englobando desde a organização da propriedade, suas instalações e equipamentos, até a formação e capacitação dos responsáveis pelas tarefas cotidianas, o controle sistemático de mastites, da brucelose e da tuberculose.

 

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