Fim da substituição tributária do setor vitivinícola impulsionará economia gaúcha, diz deputado

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Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

A economia gaúcha ganhará um novo impulso com a eliminação da substituição tributária (ST) aplicada a vinhos e espumantes, que começa a valer a partir deste quinta-feira (1º) nas operações dentro do Rio Grande do Sul, avalia o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Uva e do Vinho.

O decreto que oficializa a substituição tributária foi assinado pelo governador Eduardo Leite nessa terça-feira (30). Segundo Hamm, essa era uma antiga reivindicação dos empresários do setor vitivinícola.

“O mecanismo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], antes mesmo da venda ao consumidor final, prejudicava o capital de giro das vinícolas e onerava a indústria nacional”, diz Afonso Hamm.

“Apresentamos essa reivindicação ao governador e acreditamos que a medida estimulará o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul”, acrescentou o parlamentar.

A decisão já havia sido anunciada por Leite durante a abertura da Expobento e da Fenavinho, em Bento Gonçalves. Na época, a previsão era de que a eliminação da substituição passasse a valer a partir de 1º de setembro, mas foi antecipada em um mês.

Hamm afirmou ainda que uma das ações da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho será a de convencer outros estados da importância da iniciativa, como é o caso de São Paulo, um dos principais mercados consumidores do produto.

Por enquanto, nada mudará em relação às operações interestaduais, uma vez que será necessário que os demais estados também retirem o vinho e o espumante da substituição tributária.

Participaram da assinatura do decreto os secretários da Agricultura, Covatti Filho, da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, do Esporte e Lazer, João Derly, da Casa Civil, Otomar Vivian, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

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