Quase 12 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza no campo

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Foto: EBC

Da redação/AGROemDIA

A pujança alcançada pelo agronegócio nas últimas quatro décadas não foi suficiente para livrar o Brasil de uma chaga secular: a miséria no campo.  Hoje, cerca de 11,8 milhões de pessoas, ou quase 3,75 milhões de famílias, vivem em situação de extrema pobreza na zona rural, bem próximas de propriedades de onde brotam números robustos de produtividade e produção. O desafio do Estado brasileiro é intensificar o resgate desse contingente de desafortunados, oferecendo-lhes meios de superar essa condição.

A estratégia de superação da extrema pobreza no campo está alicerçada no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, criado em 2011 pela Lei nº 12.512 e regulamentado pelo Decreto nº 9221, de 2017. Desde então, cerca de 270,6 mil famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de R$ 89, foram incluídas no programa. A estimativa é que outras 30,2 mil sejam assistidas com ações de inclusão produtiva rural neste ano.

De acordo com a coordenadora-geral de Fomento do Ministério da Cidadania, Andreza Winckler Colatto, o programa de inclusão produtiva rural tem cinco objetivos: reduzir a vulnerabilidade das famílias em extrema pobreza; ampliar a segurança alimentar e nutricional; aumentar a renda e o patrimônio produtivo; permitir o desenvolvimento das capacidades produtivas; e incentivar o acesso a outras políticas públicas.

Por meio da inclusão produtiva rural, acrescenta Andreza, o governo articula a oferta de assistência técnica e repassa recursos não reembolsáveis para apoiar a estruturação dessas famílias. O público-alvo, informa, são agricultores, assentados, índios e quilombolas, além de outros povos ou comunidades tradicionais, inscritos no Cadastro Único de Programas Social do governo federal.

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Benefício de R$ 2,4 mil por família

A participação no programa está condicionada à apresentação de projetos pelas famílias em situação de extrema pobreza, em conjunto com a assistência técnica. Elas recebem benefício de R$ 2,4 mil – divido em duas parcelas; a 1ª de R$ 1,4 mil, e a 2ª de R$ 1 mil – para desenvolver projetos produtivos, que são acompanhados por 36 meses por agentes de assistência técnica ligados à Anater ou a Ematers.

A liberação da 2ª parcela, esclarece a Coordenação-Geral de Fomento do Ministério da Cidadania, está vinculada à apresentação de laudos coletivos de acompanhamento das unidades produtivas familiares, atestando o progresso no desenvolvimento do projeto. A família só pode requerê-la se tiver sacada a 1ª parcela há no mínimo um mês. O prazo máximo da liberação do total do benefício é de dois anos.

Os recursos se destinam à compra de insumos e equipamentos e visam apoiar a diversificação da produção de alimentos e as atividades de geração de renda, segundo a Coordenação-Geral de Fomento.

Ainda conforme o Ministério da Cidadania, o acompanhamento social e produtivo faz parte da estratégia do Programa de Fomento. Por isso, o governo federal considera fundamental o papel das entidades parceiras no combate à pobreza extrema, já que as famílias beneficiárias convivem numa situação de extrema vulnerabilidade, com acesso limitado aos fatores de produção ou de ações de desenvolvimento rural.

 

 

AGROemDIA

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