Deputado quer explicação sobre cancelamento de programa de habitação rural

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Heitor Schuch: Só no RS 500 famílias de agricultores de baixa renda serão prejudicados – Divulgação

O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está aguardando confirmação de audiência com o ministro Gustavo Canuto para pedir explicações sobre a decisão do governo federal de cancelar a construção de 27 mil casas já assegurada através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conforme a Portaria Nº 897, de 29 de março de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Preocupado, o parlamentar destaca que só no Rio Grande do Sul são 500 famílias de agricultores de baixa renda credenciadas, aguardando o recurso para a construção da moradia própria.

“Depois de vários adiamentos na liberação, o ministro havia garantindo que o dinheiro sairia até o dia 2 [de setembro, segunda-feira]. Queremos saber quais os motivos para o cancelamento e o que será feito a partir daqui”, diz Schuch, que preside a Frente da Agricultura Familiar.

“A habitação rural foi uma conquista histórica do movimento sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e não podemos aceitar agora mais esse retrocesso.”

PNHR

O PNHR foi criado em 2009 pelo governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor (a) familiar, trabalhador (a) rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando ou concluindo uma existente.

Conforme dados da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), de 2009 a 2015, foram construídas aproximadamente 200 mil casas no meio rural, levando em consideração o déficit habitacional de mais de 1,3 milhão de casas para todo o Brasil.

 

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