Deputados da FPA apresentam emendas à reforma tributária para evitar oneração

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Deputado Arnaldo Jardim está preocupa em evitar oneração do agronegócio – Foto: Câmara

Do Estadão Conteúdo

Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram emendas à reforma tributária (PEC 45) que tramita na Câmara dos Deputados para evitar o aumento da tributação do setor com a mudança do sistema. A intenção da bancada ruralista é evitar a elevação da carga tributária para o setor com a simplificação dos impostos prevista pela medida, segundo o vice-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

“Sabemos que o setor do agro não pode ser tributado além do que já é e Hildo Rocha nos garantiu que isso não ocorrerá. De qualquer forma temos receio”, disse o deputado Arnaldo Jardim (CDD-SP), membro da FPA.

A bancada se reuniu nesta terça-feira 17 com o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional 45/19 na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Os deputados sinalizaram que há uma tendência de a bancada apoiar a reforma tributári que tramita na Câmara dos Deputados de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Projetos

Atualmente, são discutidos no Congresso dois projetos de reforma tributária. Um tramita no Senado. O outro é a PEC 45, de autoria de Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. Na última semana, os governadores entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta de reforma tributária elaborada pelos estados, que terá a forma de emenda à PEC 45.

Ainda há a expectativa de que o governo envie um terceiro texto próprio sobre o sistema tributário. O presidente da comissão, no entanto, já descarta essa possibilidade.

Uma das ideias de reforma em estudo pelo governo era a criação de um imposto semelhante à antiga CPMF, o que levou à queda do secretário especial da Receita, Marcos Cintra.

Sobre a demanda dos ruralistas, Rocha afirmou que a proposta já contempla os pedidos e que a ideia é não onerar investimentos nem exportações e apenas simplificar a tributação.

AGROemDIA

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