Taxação das exportações do agro tem forte rejeição no Senado

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MT) já conseguiu as 27 assinaturas necessárias à apresentação de emenda supressiva para retirar da PEC Paralela da Reforma do Previdência a proposta de taxação das exportações do agronegócio. Com isso, o texto será encaminhado para votação no plenário do Senado, juntamente com a PEC da Previdência.

A emenda foi apresentada na segunda-feira 16 pela parlamentar de Mato Grosso do Sul e obteve a adesão de outros senadores em pouco tempo. A proposta de taxar as exportações agrícolas é defendida pelo relator da PEC da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na avaliação da Antaterra, isso indica que é forte no Senado a rejeição à tentativa de taxar as vendas externas do agro. A elaboração da emenda foi reivindicada a Soraya Thronicke, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, pela Andaterra e pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo, o agro em defesa das reformas.

A exemplo da parlamentar do MS, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também protocolou emenda supressiva para retirar da PEC Paralela a proposta de taxação das exportações do agronegócio. Ele também já obteve as assinaturas necessárias para votar a emenda no plenário do Senado.

Andaterra

“A apresentação da emenda supressiva é fundamental para impedir a tributação das exportações agrícolas, o que é uma ameaça à competitividade internacional de nossos produtos agropecuários”, diz Jeferson Rocha, diretor jurídico da Andaterra, destacando que a senadora Soraya, em seu primeiro ano de mandato, já mostra sua liderança e compromisso com a base produtora rural.

Além de ter um impacto negativo de R$ 60 bilhões ao setor agrícola nos próximos 10 anos, a proposta de Jereissati também põe em risco o controle da inflação, assinala o presidente da Andaterra, Sérgio Pitt. Isso porque, alerta, o aumento gradual das contribuições previdenciárias acabará se refletindo sobre os preços dos alimentos, além de frear a geração de emprego no setor, uma vez que reduzirá a renda dos produtores.