Começa nesta terça-feira, em Brasília, o Colóquio do Codex Alimentarius

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Promover a discussão de normas e favorecer a construção de consensos e posições regionais sobre alimentos. Esses são os principais objetivos do Colóquio Codex Alimentarius para países da América Latina e do Caribe, que será promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), desta terça (1º) até quinta-feira (3), em Brasília.

A abertura do colóquio será às 9h desta terça-feira (1º), no hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental (SHN Q 5 Bloco G – Asa Norte), onde também serão realizadas as reuniões temáticas entre os representantes que atuam como pontos focais do Codex para América Latina e Caribe.

Integram a mesa de abertura o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal; o coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro-Codex Brasil, Fabio Alves Schmidt da Silva; o coordenador do Comitê do Codex para América Latina e Caribe (CCLAC), Diego Varela; o representante do Codex EUA, Kenneth Lowery; e o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga.

No segundo dia do colóquio, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho para discutir os seguintes temas: Comitê Codex sobre Higiene dos alimentos (CCFH51); Comitê Codex sobre Nutrição e alimentos para regimes especiais (CCBFSDU41) e o Grupo de Ação Intergovernamental Especial do Codex sobre resistência aos antimicrobianos.

No último dia (3), os grupos apresentarão as resoluções conjuntas e estratégias de abordagem para os temas, que serão apresentados em futuras reuniões oficiais do Codex.

Participam das reuniões apenas os delegados do Codex. São esperados cerca de 50 delegados de 19 países da América Latina e do Caribe e especialistas do IICA.

Os documentos do Codex estabelecem diretrizes para temas como higiene dos alimentos, aditivos, inspeção e certificação, nutrição, resíduos de medicamentos veterinários e produtos fitossanitários (defensivos agrícolas) e rotulagem. Apesar de a aplicação pelos países membros ser voluntária, grande parte deles utiliza essas normas como referência para suas legislações nacionais.

Histórico

Criado em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Codex Alimentarius conta, atualmente, com 189 membros. A entidade possui uma comissão responsável por definir padrões internacionais para a produção, controle, verificação e comercialização de alimentos. Esses padrões alimentares visam proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas no comércio de alimentos.

O Brasil é membro do Codex Alimentarius desde 1968. A partir de 2017, o país passou a ocupar a presidência da entidade. O veterinário e auditor Fiscal Federal Agropecuário brasileiro Guilherme Costa é quem ocupa o cargo, ao qual foi reeleito em 2018 e em 2019. Costa também atua como Adido Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do governo brasileiro, em Bruxelas, na Bélgica.

SERVIÇO:

Colóquio Codex Alimentarius para países da América Latina e do Caribe

Data: 1º a 3 de outubro de 2019

Horário: 9h às 18h

Local: Grand Mercure Brasília Eixo Monumental

Endereço:  SHN Q 5 Bloco G – Asa Norte,

Do IICA Brasil

AGROemDIA

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