Agricultura familiar: Sai lista de produtos com desconto no Pronaf em outubro

agricultura familiar agencia alagoas
Foto: Agência Alagoas/Gov. AL

O Diário Oficial da União desta terça-feira 8 publica a relação dos produtos e dos estados contemplados em outubro pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com desconto nas operações de crédito realizadas em instituições financeiras por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo a Portaria nº 4.725, publicada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o desconto nas operações e parcelas do crédito rural vale para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano. Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos referem-se ao mês de setembro, informa o Mapa.

Os produtos que têm direito a descontos são estes: açaí, babaçu, borracha natural cultivada, cará/inhame, castanha de caju, feijão caupi, mamona em baga, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e tomate, além de cestas de produtos.

Ainda de acordo com a portaria, os descontos valem para o Acre, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Amazonas, Ceará, Paraíba Pernambuco, Mato Groso, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Distrito Federal.

Os produtores de cada uma dessas unidades da Federação terão o benefício conforme a cultura contemplada na relação. Por exemplo, o desconto para o açaí vale somente para o Acre e o Amapá, enquanto o da borracha natural cultivada refere-se apenas ao Maranhão.

Veja a íntegra da portaria abaixo ou acesse aqui o Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 4.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN, resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que têm direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

  • 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de setembro de 2019, têm validade para o período de 10 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de OUTUBRO de 2019

Com base nos preços de SETEMBRO de 2019

Produto UF Unidade Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)
AÇAÍ (FRUTO) AC kg 1,63 1,29 20,86
AÇAÍ (FRUTO) AP kg 1,63 1,19 26,99
BABAÇU (AMÊNDOA) TO kg 3,04 1,50 50,66
BABAÇU (AMÊNDOA) MA kg 3,04 1,48 51,32
BABAÇU (AMÊNDOA) PI kg 3,04 1,94 36,18
BORRACHA NATURAL CULTIVADA MA kg 2,16 2,15 0,46
CARÁ/INHAME AM kg 1,19 1,00 15,97
CASTANHA DE CAJU CE kg 3,38 2,40 28,99
CASTANHA DE CAJU MA kg 3,38 2,24 33,73
CASTANHA DE CAJU PB kg 3,38 2,40 28,99
CASTANHA DE CAJU PE kg 3,38 2,00 40,83
CASTANHA DE CAJU PI kg 3,38 2,34 30,77
FEIJÃO CAUPI TO 60 kg 147,97 95,00 35,80
FEIJÃO CAUPI MA 60 kg 147,97 84,29 43,04
FEIJÃO CAUPI PB 60 kg 147,97 120,00 18,90
FEIJÃO CAUPI PI 60 kg 147,97 146,54 0,97
FEIJÃO CAUPI MT 60 kg 147,97 103,28 30,20
LARANJA RS 40,8 kg 13,20 12,65 4,17
MAMONA EM BAGA CE 60 kg 107,47 67,00 37,66
MARACUJÁ SE kg 1,46 1,25 14,38
MARACUJÁ ES kg 1,46 1,28 12,33
MEL DE ABELHA BA kg 7,31 4,30 41,18
MEL DE ABELHA PI kg 7,31 4,00 45,28
MEL DE ABELHA RN kg 7,31 5,07 30,64
MEL DE ABELHA MG kg 7,31 5,55 24,08
MEL DE ABELHA PR kg 7,31 5,11 30,10
MEL DE ABELHA SC kg 7,31 4,50 38,44
RAIZ DE MANDIOCA AL t 231,89 190,00 18,06
RAIZ DE MANDIOCA CE t 231,89 140,88 39,25
RAIZ DE MANDIOCA PB t 231,89 200,00 13,75
RAIZ DE MANDIOCA PE t 231,89 228,96 1,26
RAIZ DE MANDIOCA PI t 231,89 145,00 37,47
RAIZ DE MANDIOCA RN t 231,89 199,92 13,79
RAIZ DE MANDIOCA SE t 231,89 225,00 2,97
RAIZ DE MANDIOCA ES t 210,71 112,83 46,45
TOMATE DF kg 0,96 0,81 15,62
Cesta de produtos* AL NSA NSA NSA 4,52
Cesta de produtos* CE NSA NSA NSA 9,81
Cesta de produtos* PB NSA NSA NSA 3,44
Cesta de produtos* PE NSA NSA NSA 0,32
Cesta de produtos* PI NSA NSA NSA 9,37
Cesta de produtos* RN NSA NSA NSA 3,45
Cesta de produtos* SE NSA NSA NSA 0,74
Cesta de produtos* ES NSA NSA NSA 11,61

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Notas:

NSA – Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: