FPA se mobiliza para reverter corte de 57% nos recursos da assistência técnica

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está mobilizada para evitar que as políticas públicas federais de assistência técnica e extensão rural tenham uma das maiores perdas de verbas públicas dos últimos anos. Pela Lei Orçamentária, o setor deve ter um corte de 57% nos recursos, caindo de R$ 118 milhões, em 2019, para R$ 51 milhões, em 2020, conforme valor apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério da Economia.

É preciso estabelecer uma estratégia para a recomposição dos orçamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O assunto foi debatido na reunião do colegiado dessa terça-feira 15, com a participação do secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, e do presidente da Anater, Ademar Silva.

“O orçamento todo da Secretaria de Agricultura Familiar também vai cair de R$ 263 milhões para 141 milhões, um corte de 47%”, acrescentou Cândido, ao pedir apoio da FPA para evitar os cortes no orçamento do Ministério da Agricultura para 2020.

O apoio da FPA é fundamental para reverter a redução [no orçamento do Mapa no próximo ano], reforçou da Anater [Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater], vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar.

Segundo ele, o foco da Anater, que recebe quase a totalidade dos recursos de assistência técnica da Secretaria de Agricultura Familiar, é o médio produtor, mal atendido pela assistência técnica brasileira, cujo retorno em produção tem potencial para ser muito maior. “Precisamos também fortalecer nossas Emater (Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural), que mal têm recursos para seus custeios”.

Alceu Moreira ainda chamou a atenção para uma questão conceitual. “Quando falamos em agricultura familiar, a gente fala em pequeno produtor. Pequeno produtor não deve existir, o que deve existir é pequeno proprietário. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há produtores com 10 hectares que são os maiores produtores de aves do Brasil”.

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) destacou que 94% das propriedades rurais no estado do Rio de Janeiro têm menos de 100 hectares. “O conceito que o Alceu coloca casa perfeitamente com a realidade. A região serrana do Rio, por exemplo, ostenta índices de produtividade de frutas, legumes e verduras comparáveis às melhores práticas encontradas em vários países como Espanha, Israel, que são grandes produtores, com alto nível tecnológico”.

Zé Mário (DEM-GO), por sua vez, enfatizou que é preciso acabar com esse antagonismo de agricultura familiar e agricultura industrial, de exportação. “Temos uma agricultura só. E temos a oportunidade de desfazer esse preconceito e esses mitos criados nos últimos anos. Para se ter uma ideia, fizemos um levantamento em Goiás e 82% dos produtores de leite não tem informação nenhuma; 65% deles conseguem com o vizinho. Não há assistência técnica.”

Da redação, com FPA