Ministra da Agricultura defende que indígenas produzam em larga escala

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Tereza Cristina participa de encontro de indígenas em Mato Grosso – Mapa/Divulgação

É possível alterar a legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras, disse nesta quarta-feira (13) a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao discursar no 1º Encontro Nacional dos Agricultores Indígenas, na aldeia Matsene, em Campo Novo dos Parecis (MT).

Não há incompatibilidade entre produzir para gerar renda e preservar a cultura e as tradições indígenas, ressaltou a ministra, durante a visita à aldeia indígena, acompanhada do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

“A lei pode ser mudada. É para isso que estamos no Congresso Nacional. As coisas evoluem, mudam, a vontade de vocês é soberana. Isso está na normativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), vocês têm de decidir o que vocês querem fazer, qual a vontade dos povos indígenas”, afirmou Tereza Cristina.

“Temos que mudar algumas coisas na legislação para que eles possam produzir de maneira mais efetiva, para que eles possam ter renda, ter dignidade e trabalhar”, reforçou.

A ministra pontou que a matéria tem que ser apresentada ao Congresso Nacional, porque hoje os índios estão proibidos de produzir em suas aldeias, que são terras da União. “A Comissão de Agricultura [da Câmara dos Deputados] pode começar a discutir este assunto para achar uma solução no médio prazo.”

Soja, milho e feijão

Na região do Campo Novo dos Parecis, índios das etnias Paresi, Nambiquara e Manoki se destacam pelo cultivo em larga escala de soja, milho e feijão. A produção é autorizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama. Nesta safra, os produtores indígenas plantaram cerca de 18 mil hectares de grãos.

“Aqui nesta reserva indígena, com um milhão de hectares, por que eles não podem produzir em 20, 30 mil hectares? Eles têm que ter as mesmas políticas e facilidades dos demais produtores: crédito, licenças, sementes apropriadas, assistência técnica, infraestrutura, armazéns. Tudo o que os produtores almejam, eles podem ter nesta cooperativa, que é um modelo”, comentou Tereza Cristina.

A ministra ganhou de presente uma tiara de guerreira e visitou a lavoura plantada pelos indígenas e as cooperativas que administram a produção local. Ela enfatizou que considera o trabalho uma “revolução na agricultura, na agropecuária e na tradição indígena, mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível ser indígena, cultivar a cultura, mas também produzir”.

Ao líder indígena Ronaldo Zokezomaiake, presidente da cooperativa Coopihabnama, Tereza Cristina reafirmou que os índios merecem o mesmo apoio dado pelo governo aos demais produtores. Ela assinalou que este é um momento de renascimento e que o exemplo do povo Paresi pode contribuir para “mudar a miséria e a manipulação que existe hoje em torno dos povos indígenas do Brasil”.

Os indígenas entregaram uma carta de reivindicações às autoridades, pedindo uma linha específica de crédito para que possam adquirir insumos e maquinário, além de mudanças na lei que impede a comercialização do que é produzido nas terras da União, entre outras demandas.

Tereza Cristina disse concordar com as reivindicações: “Quando entrei na estrada aqui, logo vi na entrada duas ocas e um barracão de máquinas. Esse é o símbolo! Vocês podem cultivar a cultura, mas também cultivam a tecnologia, a prosperidade.”

A ministra informou ainda que a Funai deve trabalhar com um novo olhar, cuidando dos direitos indígenas, sem considerá-los “coitadinhos”, mas dando condições para garantir que tenham autonomia para produzir e ter qualidade de vida. “Está aqui a prova para o Brasil e para o mundo do que vocês são capazes”.

O encontro indígena, que começou na última segunda-feira (11), teve como tema principal o debate sobre os principais desafios que os povos tradicionais enfrentam para produzir em larga escala.

Da redação, com Mapa

 

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