Liberado 100% do orçamento do seguro rural de 2019, anuncia o Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto para 2019 do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões. A informação consta de nota divulgada pela pasta nesta quarta-feira 26.
Em março deste ano, conforme o Mapa, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, reduzindo a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões e agora foram liberados os R$ 20 milhões restantes.
Com esse orçamento de 2019, destaca a nota do ministério, será possível alcançar em torno de 100 mil apólices, 58% a mais do que em 2018. No ano passado, os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.
“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor. Isso não acontecia desde 2013 e demonstra o comprometimento com as políticas de gestão de riscos agropecuários”, disse.
“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. O valor previsto para 2020 será o maior para subvenção desde a criação do programa, em 2004.
O que é o seguro rural?
O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.
Do Mapa
