Coronavírus: Eleições municipais em risco?

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Tito Mattos, jornalista – Foto: Arquivo pessoal

Tito Mattos*

Eleições em risco? Fora o novo coronavírus, um dos assuntos mais ventilados nos corredores do Congresso Nacional é mesmo a ideia de adiar as eleições municipais. Quando baixar a “febre” da pandemia do Covid-19, o tema será mais bem avaliado pelos deputados e senadores. Se até julho ainda vigorar a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Ou não? Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto. Sabemos que uma das recomendações do Ministério da Saúde é evitar contatos e aglomerações. E assim não se faz campanha municipal, pois deixaria de existir o corpo a corpo com o eleitor.

Quem é do ramo sabe. Prevalece entre os congressistas a ideia de prorrogar a eleição por dois meses, ou seja, seria adiada de outubro para dezembro. Neste sentido, foi feita consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve responder em sete dias. Ufa! Alguns parlamentares defendem adiar o pleito por dois anos para haver coincidência de mandatos. Esta sugestão é mais complicada porque será preciso alterar a Constituição Federal.

O ministro Luís Roberto Barroso, que a partir de maio presidirá o TSE, já disse que é cedo para se discutir mudanças nas eleições. Porém, analistas da área entendem que o estado de calamidade decretado pelo governo e o avanço da crise justificariam soluções jurídicas para situações excepcionais, como a necessidade de adiar por alguns meses as eleições municipais.

Com certeza, a mudança no calendário eleitoral está no radar do Congresso Nacional.

*Jornalista, ex-assessor de imprensa da Conab, do Ministério da Agricultura e da FPA

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