Governo ignora apelos da agricultura familiar por apoio, segundo movimentos sociais

O governo federal ainda não respondeu às mais 770 organizações sociais, redes e movimentos que pedem que os ministérios da Cidadania e da Agricultura adquiram a produção da agricultura familiar, segundo Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A proposta dos movimentos sociais é que os alimentos sejam destinados à população mais pobre nas cidades, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Apresentado há uma semana, o documento ‘Comida Saudável para o Povo’ detalha medidas para aplicação emergencial de R$ 1 bilhão no PAA, envolvendo 150 mil famílias do campo, que entregarão 300 mil toneladas de alimentos nos próximos três meses.

“A ministra Tereza Cristina anunciou o aporte de R$ 500 milhões ao PAA há cerca de 10 dias, mas os recursos ainda não existem de fato e não há informações objetivas sobre os procedimentos para o repasse à Conab, estados e municípios. Além disso, o montante de R$ 500 é insuficiente para a dimensão do desafio que estamos vendo no campo e nas cidades. Muita gente já está passando fome ou se alimentando muito mal”, diz Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), rede de organizações que está mobilizando a sociedade pelo fortalecimento do PAA por meio de campanhas nas redes sociais e lançou um podcast.

Assista ao vídeo da campanha:

Destinado a viabilizar a compra direta de produtores familiares e a entrega de alimentos em estabelecimentos cadastrados de saúde, educação e assistência social, o PAA é apontado pelos especialistas em segurança alimentar como o instrumento mais ágil para socorrer agricultores e pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública.

Sob responsabilidade dos ministérios da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o PAA tem previsão orçamentária de R$ 186 milhões ao longo de 2020, sendo que R$ 66 milhões estão contingenciados pelo Ministério da Economia. Mas até o momento, nenhum recurso foi liberado em 2020.

Em 2012, ano em que foi desembolsado o maior volume de recursos pelo programa, foram operacionalizados cerca de R$ 850 milhões, beneficiando cerca de 185 mil famílias agricultoras, que forneceram 297 mil t de alimentos, com 380 itens diferentes. Naquele ano, o programa envolveu a participação de mais de 24 mil organizações socioassistenciais que atuam no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos vendo as manifestações de solidariedade dos movimentos sociais como vaquinhas e entrega de cestas básicas, envolvendo a compra de alimentos saudáveis da agricultura familiar, com a participação ativa das mulheres. Essas ações são fundamentais neste momento e mostram como o valor da solidariedade está vivo em nossa sociedade, mas ainda alcançam um número reduzido de pessoas diante da crise que vivemos. Um exemplo muito significativo é a Ação da Cidadania contra a Fome, que, com sua capacidade de mobilização, arrecadou 600 toneladas de alimentos. Com o PAA reativado, a perspectiva é de alcançar a doação de 300 mil toneladas”, enfatiza Maria Emília Pacheco, membro do Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

“É necessária e urgente essa medida estrutural de política pública, que é o PAA, com o aporte de R$ 1 bilhão, o que é muito pouco perto do que o governo federal vai entregar aos bancos”, compara Maria Emília. “Ao mesmo tempo, estamos recebendo relatos de todos os estados sobre a situação de risco em que se encontram famílias de agricultores e comunidades tradicionais como quilombolas e outras que não conseguem vender seus produtos perecíveis. As cidades também pedem alimentos de qualidade nos bairros populares, hospitais e abrigos.”

Entre os signatários da proposta de reativação do PAA, estão algumas das principais organizações sociais e movimentos do país, como a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Associação Brasileira de ONGs (Abong), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Slow Food Brasil (SFB) e União de Negros pela Igualdade (UNEGRO).

Elaborada com a participação de técnicos em abastecimento e especialistas em segurança alimentar, a proposta conta com a adesão de organizações que atuam tanto no campo quanto nas cidades, formando uma aliança ampla para pressionar o governo federal a dinamizar a operação do PAA com urgência e também destinar outros R$ 2 bilhões até o final de 2021.

*Com informações da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia)