Pagamento do Garantia-Safra é antecipado; veja lista dos municípios beneficiados

Produtores de 149 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe terão o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 disponibilizado no mês de abril de 2020. A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais, chegará a R$ 73,3 milhões somente neste mês de abril.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção severas por seca igual ou superior a 50% em seus municípios.

O programa prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

A portaria nº 15, que autoriza os pagamentos, foi publicada nesta quarta-feira 15 pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Pagamentos

Neste mês de abril, a antecipação do Garantia-Safra prevê que receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra no ciclo 2018/2019 que tiveram a autorização de pagamentos nos meses de janeiro a abril de 2020.

A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850. Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as quatro parcelas restantes (R$680,00) e assim por diante. A soma dessa antecipação e as parcelas normais chegará a R$ 69.491 milhões.

Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril receberá a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado. Neste caso são 28 municípios com total pago de R$ 3,855 milhões. Dessa forma, a soma do total de benefícios disponibilizados apenas em abril chega aos R$ 73,3 milhões.

Garantia-Safra – Benefício antecipado em abril (parcelas e valor a receber por agricultor)

Mês da concessão do benefício Parcelas restantes Valor total a receber em Abril (R$)
Abril 5 850,00
Março 4 680,00
Fevereiro 3 510,00
Janeiro 2 340,00
Dezembro 2019 1 170,00

Antecipação do Garantia-Safra – Confira a lista dos 149 municípios por unidade da Federação e número de agricultores aderidos beneficiados

UF MUNICÍPIO ADERIDOS FOLHA DE PAGAMENTO
AL Batalha 394 mar-20
AL Belo Monte 387 jan-20
AL Carneiros 516 mar-20
AL Delmiro Gouveia 413 jan-20
AL Estrela de Alagoas 273 jan-20
AL Jacaré dos Homens 277 mar-20
AL Major Isidoro 553 mar-20
AL Maravilha 813 jan-20
AL Mata Grande 483 fev-20
AL Minador do Negrão 132 fev-20
AL Olho d’Água do Casado 992 mar-20
AL Olivença 420 mar-20
AL Ouro Branco 1.037 fev-20
AL Palestina 546 mar-20
AL Pariconha 906 mar-20
AL Piranhas 1.291 jan-20
AL Poço das Trincheiras 629 fev-20
AL Santana do Ipanema 1.608 jan-20
AL São José da Tapera 1.956 fev-20
AL Senador Rui Palmeira 583 jan-20
BA Caetanos 1.585 mar-20
BA Jaguarari 1.465 mar-20
BA Mansidão 532 mar-20
BA Morro do Chapéu 1.719 mar-20
BA Umburanas 757 mar-20
BA Adustina 932 mar-20
BA Antônio Cardoso 636 mar-20
BA Antônio Gonçalves 241 mar-20
BA Baixa Grande 1.023 mar-20
BA Biritinga 713 mar-20
BA Brejões 633 mar-20
BA Cabaceiras do Paraguaçu 1.505 mar-20
BA Caém 330 mar-20
BA Caldeirão Grande 1.394 mar-20
BA Candeal 471 mar-20
BA Capela do Alto Alegre 671 mar-20
BA Capim Grosso 350 mar-20
BA Cipó 797 mar-20
BA Coronel João Sá 877 mar-20
BA Fátima 923 mar-20
BA Feira de Santana 944 mar-20
BA Filadélfia 1.733 mar-20
BA Gavião 383 mar-20
BA Glória 941 mar-20
BA Governador Mangabeira 710 mar-20
BA Heliópolis 150 mar-20
BA Ichu 255 mar-20
BA Ipirá 1.444 mar-20
BA Itaquara 49 mar-20
BA Itiúba 3.109 mar-20
BA Jacobina 607 mar-20
BA Jequié 177 mar-20
BA Mairi 1.637 abr-20
BA Miguel Calmon 640 mar-20
BA Milagres 95 mar-20
BA Monte Santo 4.307 mar-20
BA Nordestina 716 mar-20
BA Nova Fátima 560 mar-20
BA Nova Itarana 199 mar-20
BA Nova Soure 1.562 mar-20
BA Paulo Afonso 1.332 mar-20
BA Pé de Serra 758 mar-20
BA Pedro Alexandre 1.116 mar-20
BA Pintadas 400 mar-20
BA Piritiba 284 mar-20
BA Ponto Novo 1.173 mar-20
BA Queimadas 945 mar-20
BA Quixabeira 1.040 mar-20
BA Rafael Jambeiro 575 mar-20
BA Retirolândia 521 mar-20
BA Riachão do Jacuípe 686 mar-20
BA Ribeira do Amparo 1.077 mar-20
BA Santa Bárbara 1.474 mar-20
BA Santo Estêvão 948 mar-20
BA São Domingos 208 mar-20
BA Saúde 492 mar-20
BA Senhor do Bonfim 1.461 mar-20
BA Serra Preta 993 mar-20
BA Serrolândia 622 mar-20
BA Tanquinho 379 mar-20
BA Tucano 1.670 mar-20
BA Ubaíra 80 mar-20
BA Várzea da Roça 1.606 mar-20
BA Várzea do Poço 620 mar-20
CE Jucás 879 mar-20
CE Icapuí 334 mar-20
MG Almenara 37 abr-20
MG Lagoa dos Patos 130 mar-20
MG Miravânia 317 jan-20
MG Olhos-d’Água 246 mar-20
MG São João da Lagoa 114 mar-20
PB Aroeiras 1.183 jan-20
PB Barra de Santa Rosa 1.033 jan-20
PB Boa Vista 346 jan-20
PB Cacimba de Dentro 1.092 jan-20
PB Casserengue 714 jan-20
PB Caturité 159 fev-20
PB Esperança 809 jan-20
PB Juarez Távora 210 jan-20
PB Natuba 127 jan-20
PB Picuí 910 mar-20
PB Pocinhos 1.161 jan-20
PB São José dos Ramos 371 mar-20
PB Umbuzeiro 536 fev-20
PE Afrânio 2.100 mar-20
PE Betânia 964 jan-20
PE Cabrobó 1.333 jan-20
PE Custódia 1.517 jan-20
PE Floresta 1.205 jan-20
PE Ibimirim 860 jan-20
PE Itacuruba 513 jan-20
PE Jatobá 969 jan-20
PE Lagoa Grande 941 jan-20
PE Mirandiba 1.600 mar-20
PE Petrolândia 343 mar-20
PE Petrolina 2.569 jan-20
PE Salgueiro 1.280 jan-20
PE Santa Maria da Boa Vista 746 jan-20
PE Serrita 1.306 mar-20
PE Verdejante 710 jan-20
PE Águas Belas 1.723 fev-20
PE Alagoinha 935 jan-20
PE Altinho 580 mar-20
PE Arcoverde 473 jan-20
PE Bom Conselho 875 mar-20
PE Brejo da Madre de Deus 294 jan-20
PE Buíque 1.659 mar-20
PE Caruaru 463 fev-20
PE Casinhas 54 jan-20
PE Gravatá 359 jan-20
PE Iati 276 jan-20
PE Itaíba 977 mar-20
PE Manari 518 mar-20
PE Pedra 1.601 fev-20
PE Pesqueira 1.684 jan-20
PE Riacho das Almas 368 fev-20
PE Sanharó 118 jan-20
PE Santa Cruz do Capibaribe 78 jan-20
PE Santa Maria do Cambucá 83 jan-20
PE São Caitano 346 fev-20
PE Surubim 236 jan-20
PE Taquaritinga do Norte 150 jan-20
PE Venturosa 336 fev-20
RN São Miguel 731 mar-20
RN Serra do Mel 426 mar-20
RN Japi 463 mar-20
SE Itabi 426 mar-20
SE Porto da Folha 1.482 jan-20
SE Tobias Barreto 448 mar-20

Garantia-Safra – Pagamento da última parcela para agricultores aderidos que começaram a receber o benefício em dezembro de 2019

UF MUNICÍPIO ADERIDOS FOLHA DE PAGAMENTO
AL Água Branca 1.218 dez-19
AL Canapi 1.170 dez-19
AL Girau do Ponciano 1.890 dez-19
AL Igaci 200 dez-19
AL Inhapi 982 dez-19
AL Jaramataia 228 dez-19
AL Monteirópolis 305 dez-19
AL Pão de Açúcar 1.289 dez-19
BA Botuporã 961 dez-19
BA Chorrochó 230 dez-19
BA Cordeiros 841 dez-19
BA Formosa do Rio Preto 1.080 dez-19
BA Macaúbas 2.997 dez-19
BA Macururé 354 dez-19
BA Mirangaba 950 dez-19
BA Oliveira dos Brejinhos 987 dez-19
BA Planalto 976 dez-19
MG Montalvânia 450 dez-19
PB Camalaú 652 dez-19
PB Monteiro 1.831 dez-19
PB São Sebastião do Umbuzeiro 458 dez-19
PB Zabelê 269 dez-19
PB Algodão de Jandaíra 306 dez-19
PB Araruna 675 dez-19
PB Damião 428 dez-19
PB Frei Martinho 176 dez-19
PB Queimadas 566 dez-19
PB Riachão do Bacamarte 211 dez-19

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