Plano Safra: CNA propõe forte corte de juros e R$ 13,5 bi para subvenção de taxas
Da Reuters*
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou nesta quarta-feira 13 ao governo federal um conjunto de propostas para o Plano Safra 2020/21, solicitando medidas como uma redução significativa de taxas de financiamento e garantia, dentro do orçamento, de 13,5 bilhões de reais em subvenção para equalização dos juros. A entidade também defende a necessidade de autorizar o crédito para Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), citando as dificuldades enfrentadas pelos setores de leite e algodão por causa da pandemia provocada pelo novos coronavírus (Covid-19).
O documento com dez sugestões prioritárias foi formulado de maneira conjunta com as federações agropecuárias dos estados e sindicatos regionais e encaminhado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou a CNA em nota.
“A CNA propõe a redução significativa da taxa de juros aos produtores rurais e afirma que, em geral, os custos de financiamento nas diferentes linhas do Plano de 2019/2020 são muito similares às taxas de juros vigentes no Plano Safra 2017/2018, construído quando a taxa Selic estava em 11,25% em abril/2017 e 10,25% um mês depois.”
Na semana passada, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros acima do esperado pelo mercado, à mínima histórica de 3% ao ano.
A confederação alegou que, embora a taxa básica de juros tenha caído progressivamente “e o governo tenha se beneficiado de menores custos de administração e rolagem da dívida pública”, o agronegócio segue pagando juros considerados elevados.
A entidade não especificou qual o patamar de juros está sugerindo ao governo.
A CNA informou no comunicado que também propôs a garantia, dentro do orçamento, de um volume de 13,5 bilhões reais em 2021 para a subvenção econômica em equalização de taxa de juros.
Garantia de preços ao produtor
Enfatizou ainda que alguns setores como o do algodão e a bovinocultura de leite “têm sido especialmente prejudicados pelas restrições causadas pela pandemia da covid-19”, o que leva à necessidade de autorizar crédito para Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
“A crise trazida pela covid-19 trouxe desafios adicionais ao setor”, afirmou a CNA no documento.
Segundo a entidade, paralelamente, a necessidade por recursos se ampliou, inclusive para fluxo de caixa dos empreendimentos agropecuários e agroindústrias atingidos por quedas de vendas e de preços de seus produtos.
Além disso, a confederação disse que parte dos “já escassos recursos públicos” planejados ao setor foram redirecionados do Ministério da Agricultura para o Ministério da Saúde.
“Sem desmerecer a urgência de recursos para enfrentamento da crise de saúde pública, é fato que o Mapa perdeu R$ 90 milhões em emendas de bancadas em abril 2020.”
Para a subvenção ao prêmio de seguro rural (PSR), a confederação propõe o montante de R$ 1,6 bilhão e solicita previsibilidade na execução do orçamento para o PSR, além da implementação de um sistema para concessão da subvenção diretamente ao produtor rural.
A ampliação nos recursos do seguro rural, que no Plano Safra 2019/20 teve orçamento 1 bilhão de reais, é uma das principais bandeiras defendidas publicamente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O documento foi entregue pelo vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, deputado federal José Mário Schreiner (GO), que representou o presidente da confederação, João Martins, em reunião no gabinete da ministra. Também estiveram no encontro o superintendente técnico Bruno Lucchi, e os secretários de Política Agrícola e de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, Eduardo Sampaio e Fernando Schwanke, respectivamente.
*Com informações da CNA
