Agricultura familiar: Juros menores são a prioridade no Plano Safra 2020/21

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A necessidade de redução dos juros do crédito para a agricultura familiar foi um dos principais pontos levantados na reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), realizada de forma online na manhã desta terça-feira 2, com a participação de deputados, da Contag, das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) de diversos estados e do Ministério da Agricultura, além de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na pauta, o Plano Safra 2020-2021, que deverá ser lançado pelo governo no dia 15 de junho, e as prioridades do Congresso Nacional para o setor nesse momento de pandemia da covid 19.

Presidente da Frente, Heitor Schuch (PSB/RS), destacou que a grande preocupação é qual serão os juros e o limite de crédito, sabendo-se que o custo de produção aumentou muito com o dólar valorizado. “Com o mesmo dinheiro do ano passado, vamos comprar 60% dos insumos agora e fazer uma safra tecnologicamente fraca. O governo precisa elaborar um Plano Safra diferenciado para um ano diferente e contemplar a agricultura familiar no que é essencial, se não vamos correr o risco de no ano que vem não encontrar alguns produtos nos supermercados”.

O presidente da Contag, Aristides dos Santos, reforçou o alerta: “O crédito emergencial anunciado recentemente pelo governo foi uma medida importante, porém a taxa de 4,6% torna o recurso inviável para a grande maioria dos produtores”.

O dirigente também apontou a necessidade de mais recursos para apoio à comercialização. A expectativa é de que o montante para programas como PAA chegue a R$ 1 bilhão no próximo Plano Safra. Recentemente, o governo destinou uma suplementação de R$ 500 milhões para compra direta da agricultura familiar como forma de garantir uma fonte de renda para os produtores durante a pandemia. No entanto, estados e municípios estão com dificuldades de operacionalização em algumas modalidades.

Também foram relatadas no encontro dificuldades de acesso às medidas de socorro destinadas às famílias atingidas pela estiagem severa que provocou perdas irreversíveis nas lavouras do Rio Grande do Sul, especialmente junto ao Banco do Brasil.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, também destacou entre as prioridades a aprovação do Projeto de Lei 1.543/2020, de autoria do Senado Federal, que prorroga por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares e do crédito fundiário. A moratória valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano. Em resumo, o PL autoriza prorrogação de dívidas rurais contraídas por pequenos produtores rurais em face da pandemia do coronavírus pelo período que perdurar o estado de calamidade pública.

É unânime ainda entre os representantes a urgência de derrubada pelo Congresso do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que prevê a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 aos agricultores familiares e outras categorias.

 

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