Sai lista de produtos da agricultura familiar com desconto no Pronaf em setembro
Da redação//AGROemDIA
O Diário Oficial da União desta terça-feira 8 publica a lista de produtos com desconto nas operações e no pagamento de parcelas do crédito rural concedido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O bônus vale para o período de 10 de setembro a 9 de outubro, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Conforme a Portaria nº 29, de 4 de setembro de 2020, 12 produtos da agricultura familiar, mais a cesta de produtos, têm direito ao bônus neste período. Os maiores descontos são para castanha de caju em PE (42,71%), banana no ES (38,06%), castanha de caju no PI (32,91%), raiz de mandioca em AL (32,34%) e cacau – amêndoa – (25,58%). O menor desconto é para cana-de-açúcar no ES (0,18%).
Os percentuais de desconto das operações e parcelas do Pronaf são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bônus é concedido quando o valor de mercado dos produtos incluídos no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) fica abaixo do preço de referência.
Leia, abaixo, a portaria, assinada pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum:
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
- 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.
Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de agosto de 2020, têm validade para o período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 4.848 de 27 de agosto de 2020, 4.767, de 19 dezembro de 2019, e nº 4.825, de 18 junho de 2020, do CMN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR HANNA HALUM
ANEXO
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) | |||||
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) | |||||
Bônus de SETEMBRO de 2020 | |||||
Com base nos preços de AGOSTO de 2020 | |||||
Produto | UF | Unidade | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
AÇAÍ (FRUTO) | AC | kg | 1,13 | 1,10 | 2,65 |
BANANA | ES | 20 kg | 17,76 | 11,00 | 38,06 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | TO | kg | 2,40 | 2,25 | 6,25 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | BA | kg | 2,40 | 2,10 | 12,50 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | PR | kg | 2,40 | 2,35 | 2,08 |
CACAU (AMÊNDOA) | AM | kg | 7,39 | 5,50 | 25,58 |
CANA-DE-AÇÚCAR | ES | t | 71,26 | 71,13 | 0,18 |
CARÁ/INHAME | AM | kg | 1,01 | 1,00 | 0,99 |
CASTANHA DE CAJU | PE | kg | 3,98 | 2,28 | 42,71 |
CASTANHA DE CAJU | PI | kg | 3,98 | 2,67 | 32,91 |
FEIJÃO CAUPI | MT | 60 kg | 179,28 | 173,00 | 3,50 |
LARANJA | PA | 40,8 kg | 15,53 | 14,79 | 4,76 |
MEL DE ABELHA | BA | kg | 8,54 | 8,28 | 3,04 |
MEL DE ABELHA | PB | kg | 8,54 | 7,30 | 14,52 |
MEL DE ABELHA | PI | kg | 8,54 | 8,00 | 6,32 |
MEL DE ABELHA | SE | kg | 8,54 | 8,13 | 4,80 |
MEL DE ABELHA | MG | kg | 8,54 | 8,50 | 0,47 |
MEL DE ABELHA | PR | kg | 8,54 | 6,83 | 20,02 |
MEL DE ABELHA | SC | kg | 8,54 | 7,53 | 11,83 |
MEL DE ABELHA | MS | kg | 8,54 | 8,00 | 6,32 |
PIMENTA DO REINO | BA | kg | 4,67 | 4,63 | 0,86 |
RAIZ DE MANDIOCA | RO | t | 266,03 | 256,25 | 3,68 |
RAIZ DE MANDIOCA | AL | t | 266,03 | 180,00 | 32,34 |
RAIZ DE MANDIOCA | BA | t | 266,03 | 237,00 | 10,91 |
RAIZ DE MANDIOCA | CE | t | 266,03 | 207,00 | 22,19 |
CESTA DE PRODUTOS* | RO | NSA | NSA | NSA | 0,92 |
CESTA DE PRODUTOS* | AL | NSA | NSA | NSA | 8,09 |
CESTA DE PRODUTOS* | BA | NSA | NSA | NSA | 2,73 |
CESTA DE PRODUTOS* | CE | NSA | NSA | NSA | 5,55 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB | |||||
Notas: | |||||
NSA – Não se aplica. | |||||
* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho. |