Abraleite: Retirada da tarifa de importação da soja e do milho pode conter preços dos alimentos

Da redação//AGROemDIA

Ao zerar a tarifa de importação da soja e o milho, o governo atende a pedidos do setor de proteína animal para conter a alta dos custos de produção e dos preços dos alimentos. Recentemente, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) havia solicitado a adoção da medida para atenuar a pressão altista sobre as cadeias da avicultura e da suinocultura. Posicionamento semelhante também foi manifestado pela Associação Brasileiras dos Produtores de Leite (Abraleite) juntos aos ministérios da Agricultura e da Economia.

Neste sábado 17, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abrangerá os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e óleo de soja.

“Quanto ao milho (NCM 1005.90.10), o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com redução de 8% para 0%, válida até 31 de março de 2021”, informa em nota o Ministério da Economia. (Leia, abaixo, a íntegra do comunicado).

Na avaliação do presidente da Abraleite, Geraldo Borges, a medida do governo pode atenuar o impacto da elevação dos preços do milho e da soja sobre a produção de proteína animal, incluindo o leite.

“Isso pode amenizar os efeitos do que está acontecendo hoje e que está dificultando a produção de proteína animal – leite, frango, ovos, suínos e até bovinos criados em confinamento”, diz Geraldo Borges.

Além disso, acrescenta o presidente da Abraleite, a decisão da Camex poderá beneficiar os consumidores, que têm sentido a alta acentuada dos preços dos alimentos desde o início da pandemia do coronavírus, responsável pelo aumento da demanda mundial por alimentação.

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Ministério da Agricultura

Também em nota, o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese, diz que “foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico [de soja e milho].”

Ainda de acordo com Farnese, não há expectativa de falta dos produtos. “O objetivo é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano.”

Cenário

Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China.

O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram entre janeiro e setembro 20,5 milhões de toneladas e deverão fechar no patamar superior a 34,5 milhões de toneladas.

No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro.

No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.

Leia, abaixo, a íntegra da nota do Ministério da Economia:

“O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e óleo de soja. Quanto ao milho (NCM 1005.90.10), o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com redução de 8% para 0%, válida até 31 de março de 2021.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16/10), durante a 175ª Reunião Extraordinária do Gecex, por propostas dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no que tange à soja, e da Economia, no que se refere ao milho. Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos.

*Com informações do Mapa e do Ministério da Economia