Produção de milho do RS tem perda estimada em 50%; setor pede apoio

Foto: Emater/RS/Ascar/Divulgação

As principais entidades da cadeia do milho do Rio Grande do Sul, reunidas de forma online nesta quarta-feira 2, na Câmara Setorial do Milho, fecharam um documento com as principais propostas a serem encaminhadas para o governo do estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Tributação

Na questão da tributação, para o Mapa foi pedida a desoneração temporária do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para o governo do estado, o diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importação de milho, já concedido em outros momentos. Também foi solicitada a retirada do ICMS para equipamentos de irrigação, que hoje está em 7%.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips) e do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, a evasão de divisas, com as estimativas de perdas superando 50% no plantio de milho no RS, pode chegar a R$ 1 bilhão. Isso porque a demanda do RS é de 6,5 milhões de toneladas de milho e a importação deve ficar entre 3,5 e 4 milhões de toneladas.

Segundo ele, as perdas estão muito próximas das observadas em 2012, quando ocorreu uma seca seríssima no Rio Grande do Sul.

Irrigação

A principal questão apontada pela Câmara Setorial é a reserva de água, que tem entraves por parte dos órgãos de licenciamento. Uma das questões apontadas é a impossibilidade de reservar água nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que dificulta muito a irrigação na Metade Norte do estado.

Da mesma forma, para a Metade Sul do Rio Grande do Sul, necessita-se que seja respeitado o disposto no artigo 68 da Lei Federal 12.651/2012, o qual coloca claramente que o percentual de Reserva Legal em cada imóvel rural vai depender das exigências existentes da lei vigente à época em que foram consolidadas essas propriedades rurais.

Outro destaque é a renovação do Programa Mais Água Mais Renda, que tem a licença expirando em abril de 2021. O programa, desde a sua criação, em 2012, já garantiu cerca de cem mil hectares de área irrigada no Rio Grande do Sul.

Outras questões

Outras questões apresentadas e demandadas pelo setor para o governo federal são a compra e oferta de milho pela Conab e o Proagro e Seguro Agrícola para a cultura do milho, que já está no documento encaminhado pelas entidades na metade de novembro.

O superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Carlos Bestetti, destacou que está faltando produto no mercado e que um novo pedido, de mais 12 mil toneladas, já foi feito. E mesmo que seja aprovado, deve levar em torno de 60 dias para chegar, o que não resolve o problema do produtor neste momento.

A previsão da companhia é de perdas de 50% na produção do milho gaúcho, o que levará a um aumento substancial na importação de milho, a fim de atender à demanda das agroindústrias de proteína animal, produtores e demais consumidores.

Conforme o gerente técnico da Emater/RS-Ascar, Rogério Mazzardo, 85% do milho já foi plantado, e os prejuízos variam muito entre regiões, mas na média passam de 50%.

As regiões com maiores perdas são Missões, Alto Uruguai, Celeiro e Norte. Até agora, 92 municípios já tiveram situação de emergência decretada, e sete municípios aguardam a publicação do decreto.

O gerente da Emater/RS-Ascar também informou que a Instituição está atuando no levantamento de perdas para o Proagro e liberação da área para replantio.

Pró-Milho

O engenheiro agrônomo e assistente técnico da Câmara Setorial do Milho, Valdomiro Haas, fez um relato das ações realizadas no âmbito do Programa Pró-Milho, lançado em fevereiro de 2020, através do Decreto Estadual nº 55.033/2020. Haas destacou a realização de várias atividades de divulgação e de apresentação do programa, como por exemplo, na Expodireto-Cotrijal e na Expointer, a realização de dois seminários regionais e de seis webinar técnico Pró-Milho/RS, a edição de três cartilhas técnicas, e também o foco na Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) através da Emater/RS-Ascar, se dá principalmente no manejo da irrigação, na armazenagem de grãos e no manejo conservacionista do solo para altas produtividades”.

Também foi aprovado o Comitê Gestor do Programa Pró-Milho, que fica com a seguinte composição: Coordenação Geral da Seapdr e Emater/RS-Ascar, e Conselho formado por Apromilho, Acergs, Fundesa, Fecoagro/RTC, Asgav, Sips, Acsurs e Fetag. E o Conselho Consultivo será formado por todos os componentes da Câmara Setorial do Milho.

Participaram da reunião representantes da Acergs, Asgav, Conab/RS, Emater/RS-Ascar, Fiergs, Fetag, Mapa/RS, Famurs, Apromilho/RS, Farsul, Sips, Fecoagro, Acsurs, Sedetur e Seapdr.

Da Emater/RS-Ascar

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