Seminário virtual discute venda de terras para estrangeiros
O Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras para estrangeiros no Brasil será tema de seminário nesta sexta-feira (26), às 14h. O evento virtual é promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag-RS) em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. O encontro deverá ter a participação de autoridades, entidades e lideranças da agricultura, como Contag e sindicatos de trabalhadores rurais. O deputado Elton Weber (PSB) representará a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto, de autoria do senador Irajá Abreu (PSB-TO), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá entrar em votação a qualquer momento. Conforme Schuch, que é contrário à matéria, é necessário uma ampla divulgação e discussão da proposta, que, se aprovada, terá profundas consequências sobre a agricultura familiar, que precisam ser compreendidos pelo movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Para o deputado, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros prejuízos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá.
“O argumento dos favoráveis ao projeto, de que vai haver aumento do investimento estrangeiro direto em atividades produtivas da nossa economia, necessárias ao desenvolvimento do Brasil e à produção de saldos comerciais positivos, parece-me uma temeridade. Se não, imaginemos o que acontecerá se nós vendermos nossas terras a estrangeiros: eles virão aqui com um crédito mais barato do que o dos nossos produtores nacionais, vão produzir aqui a um custo bem menor do que o dos nossos produtores e vão vender os seus produtos por um valor menor do que o cobrado pelo produtor brasileiro. E nós vamos achar que isso é bom negócio?”, questiona Schuch.
