Câmara aprova audiência para discutir aumento de ICMS de fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), requerimento do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) para realização de audiência pública para debater os impactos no agronegócio com a retomada da tributação de ICMS sobre os fertilizantes.
Estes insumos utilizados na produção agrícola foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, saindo de 1% até 4%, em 2025. A cobrança se dará tanto nas operações internas quanto nas interestaduais.
Para Jerônimo, a alta de impostos sobre o agronegócio terá como resultado prático o aumento do preço dos alimentos e maior pressão inflacionária. “Precisamos debater essa decisão tomada pelos secretários de Fazenda dos estados, porque ela trará repercussões econômicas importantes, justamente num momento de desemprego e crise econômica. Quem sabe, ainda há espaço para corrigir esse erro”, avaliou.
O Requerimento 4/2021 também recebeu o apoio dos deputados Evair de Melo (Progressistas-ES), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Pedro Lupion (DEM-PR), que subscreveram o pedido de audiência pública, cuja data e horário de realização serão definidos posteriormente.
