Câmara: Audiência pública vai debater corte no orçamento da agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a proposta do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) de promover audiência pública para tratar dos cortes no Orçamento da União 2021 para o setor e o Plano Safra. O debate será realizado na próxima quinta-feira (16), às 9h, de forma virtual, e terá a participação dos ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, que coordenam os principais programas agrícolas do governo, além das entidades representativas, como Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Pelo projeto orçamentário aprovado no Congresso, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% neste ano, significando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados. Outras ações importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abastecido com produtos da agricultura familiar, também deverão ser prejudicados pelo corte de 27% na educação em relação à 2020.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), Schuch ressalta que a preocupação é com a viabilidade desses importantes programas a partir da diminuição de verbas e também com o próximo Plano Safra. “Sem Orçamento, não existe política pública. Precisamos ouvir do governo como vai funcionar na prática, de que forma será desenhado o próximo Plano Safra e se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar”, assinala o deputado.
