Governo federal entrega mais de 50 mil títulos de terra no Pará

O governo federal entregou, nesta sexta-feira (18), mais de 50 mil documentos titulatórios a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. Foi a maior agenda de entrega de títulos realizada até agora.

As três superintendências regionais do Incra no Pará sediadas em Belém, Santarém e Marabá, emitiram ao todo, ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos: 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais.

O evento, no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Na oportunidade, três assentados da reforma agrária receberam os títulos de seus lotes: dois deles definitivos e um provisório. Outras três famílias subiram ao palco para o registro do momento no qual obtiveram os títulos definitivos de regularização fundiária. Os beneficiados conquistaram segurança jurídica, passando à condição de proprietários das terras.

Aplicação de créditos

Além da entrega dos documentos de títulos, o Incra anunciou os valores específicos aplicados no desenvolvimento das áreas de reforma agrária paraenses. Somente nos últimos dois anos, o governo federal investiu nos assentamentos do Pará mais de R$ 40 milhões nas diversas modalidades do Crédito Inicial.

Um dos mais importantes é a concessão da modalidade Fomento Mulher. Por meio dele, o público feminino tem à disposição até R$ 5 mil para implantar projetos produtivos. Desde 2019, mais de quatro mil assentadas foram atendidas. O total de valores direcionados à linha de financiamento no estado foi de R$ 20,7 milhões.

Com a entrega dos novos documentos, os valores devem aumentar. As atividades empreendidas pelo Incra/Belém apontam que, somente na Ilha do Marajó, com a entrega dos 22 mil títulos provisórios aos assentados, cerca de R$ 54 milhões em Crédito Inicial serão aplicados. Como os assentados nunca haviam recebido nenhum tipo de documento antes, essa política não tinha sido disponibilizada.

Em São Félix do Xingu, sob a jurisdição do Incra/Marabá, estão sendo iniciados os trabalhos de campo. A ação será realizada por uma força-tarefa que tem como meta regularizar a situação de mais de 2,5 mil famílias da reforma agrária e posseiros de glebas federais.

Titula Brasil  

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Titula Brasil visa a formalização de parceria entre o Incra e os municípios para a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária.

Até o momento 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.

*Com informações do Incra