Pequenos produtores nordestinos querem solução para o endividamento

Da redação//AGROemDIA

Além do apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro, os atos marcados para o dia 7 de setembro também servirão para apresentar reivindicações do campo. A caravana de pequenos agricultores nordestinos que estará em Brasília pretende aproveitar a manifestação para pedir uma solução para o endividamento rural que alcança cerca de 1 milhão de famílias nas regiões Nordeste e Norte. O grupo tentará uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro para expor a situação.

Segundo o presidente do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro, Francisco de Souza Irmão, o Chico da Capial, os produtores nordestinos que vão à capital federal estão alinhados ao Movimento Brasil Verde e Amarelo – articulação que reúne cerca de 100 associações e sindicatos rurais de todas as regiões do país –, mas também têm pautas específicas sobre dívidas que dizem não ter como pagar:

“A gente vai para Brasília com o intuito de resolver o endividamento rural do Nordeste e do Brasil. Se a gente botar a trabalhar esses pequenos produtores que estão com as terras sendo leiloadas, vamos gerar de 7 a 8 milhões de empregos. Esses agricultores estão há mais de 20 anos sem poder trabalhar, porque nenhum governo chegou a fazer com que eles tivessem capacidade de pagar. Agora, com contas impagáveis, eles podem perder as terras.”

Ainda conforme Chico da Capial, chegou a ser dado pela União um perdão de até 95% das dívidas para esses pequenos agricultores, mas um decreto excluiu os débitos em prejuízo. “Então, o povo não foi beneficiado. Por isso, queremos que o presidente Jair Bolsonaro receba a nossa comissão de endividados para mostrar a ele a miséria dos produtores nordestinos. São aproximadamente 1 milhão de devedores no Norte e no Nordeste.”

Medidas propostas

Entre as medidas propostas pelos pequenos produtores nordestinos está a suspensão das execuções e dos leilões de todos os débitos agropecuários, como os de custeio e de investimento. “São dívidas impagáveis. O agricultor que pegou emprestado R$ 10 mil durante o Plano Real deve, hoje, R$ 1 milhão, mas sua propriedade não vale nem a metade do valor cobrado”, diz Chico da Capial.

De acordo com ele, no ano passado, foram agendados leilões de 1.400 propriedades rurais através do Banco do Brasil. “Mais da metade delas foram leiloadas.” Em 2021, informa Chico da Capial, esses débitos agrícolas com o BB, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal, além da dívida ativa com a União, continuam sendo executados.

“Os pequenos produtores estão em situação vulnerável, descapitalizados e não conseguem pagar um advogado para defendê-los”, enfatiza Chico da Capial. O cenário, acrescenta, ficou mais grave com a pandemia de covid-19. “Muitos deles foram impedidos de comercializar e acabaram perdendo a produção por não ter para quem vender.”

Outra medida reivindicada pelo Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro é a derrubada dos vetos do governo federal à Medida Provisória 1016/2020, que permite a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

A derrubada dos vetos, ressalta Chico da Capial, beneficiará 350 mil agricultores e comerciantes. “Precisamos reescrever essa história. Não aceitamos que a Justiça, além de tomar a terra dos produtores, esteja leiloando camas, fogões, geladeiras, armários. Isso é o cúmulo dos absurdos.”

AGROemDIA

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