Ministra avalia danos causados pela seca para definir ações de apoio aos produtores

Foto: Guilherme Martimon/Mapa

“Viemos ver de perto, conversar com os produtores e lideranças para realizar o levantamento in loco e levar para Brasília as informações necessárias que nos ajudarão a definir ações de curto, médio e longo prazo.” Foi o recado que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, deixou aos agricultores em sua visita ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados castigados pela estiagem, junto com o Paraná e Mato Grosso do Sul.

“É preciso pensarmos também na safra de inverno, saber sua viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como alternativa”, enfatizou Tereza Cristina, que estava acompanhada de técnicos do Mapa, da Conab, da Embrapa, do Banco Central, do Banco do Brasil e do Ministério da Economia, durante a visita a Santo Ângelo (RS) e Chapecó (SC), nessa quarta-feira (12).

Nos dois municípios, a equipe visitou propriedades rurais afetadas pela estiagem e se reuniu com lideranças de produtores locais, além de prefeitos e parlamentares representantes dos estados.

Conforme dados da Emater/RS, em decorrência da seca no Rio Grande do Sul, os produtores tiveram dificuldade em realizar a semeadura da soja. Até o fim do ano passado, o plantio alcançou 93% da área.

Em Santo Ângelo, a ministra conversou com o produtor Dirceu Segatto, que relatou já ter perdido metade da lavoura de soja por causa da seca. Segundo ele, houve perda na plantação de milho e o custo para replantar praticamente dobrou.

Em SC, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a região oeste apresentou de 20% a 40% da média histórica de chuvas para dezembro. E as chuvas de setembro e outubro não foram suficientes para recuperar os aquíferos, sendo o armazenamento de água no solo insuficiente para manter os mananciais em condições adequadas.

O produtor Wolmir Meneghatti, de Chapecó, contou para comitiva ministerial que já enfrenta o terceiro ano de quebra da safra de milho por causa da escassez de chuvas.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, que integra a comitiva, disse que pesquisas já mostram que é possível a diversificação de lavouras de segunda safra, com a adoção de culturas de cereais de inverno, como trigo, triticale, canola, centeio, aveia e cevada, como forma de recuperar as perdas com outras culturas.

Além disso, acrescentou Moretti, é preciso incentivar a adoção de tecnologias, como construção de barraginhas para reserva e conservação de água nas propriedades durante os períodos de estiagem.

Estudos da Embrapa Trigo e Embrapa Suínos e Aves mostram que o milho pode ser substituído, principalmente pelo trigo e pelo triticale, sem afetar a qualidade nutricional na composição de ração para suínos e aves.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do período de seca nas regiões, a equipe técnica do Mapa está em campo para avaliar a situação das lavouras.

A ministra reforçou que as vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para fazer um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. A intenção do Mapa é dar mais celeridade ao processo de perícia e liberação das lavouras atingidas.

“O que não podemos é ter gente saindo da produção. Temos a preocupação em resolver a tempo para minimizar. Resolver tudo não vamos conseguir fazer, mas podemos dar alguns caminhos se fizermos rápido e agora”, ressaltou a ministra.

Cobertura do Seguro Rural

De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de seguro rural por parte dos produtores rurais.

“Temos um desafio grande na Secretaria de Política Agrícola. A primeira emergência que tomamos foi ficar a par da situação. Checar a situação do seguro, checar como as instituições financeiras estavam recebendo algum pedido de renegociação.  Estamos trabalhando para dar algum tipo de conforto neste primeiro momento”, disse Guilherme Bastos.

O secretário reforçou ainda que “o produtor rural necessita contratar mitigadores de risco climático, como o seguro rural, visto que as adversidades climáticas, como seca, chuvas excessivas, geadas e granizos são cíclicas e ocorrem em diferentes regiões e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras recordes”.

Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e seguro rural, nos estados afetados pela seca.

Em relação às principais culturas afetadas, no Rio Grande do Sul, a área de cultura de soja está 41% segurada e a de milho, 55%. Em Santa Catarina, os percentuais são de 31% de cobertura da soja e de 42% do milho.

Já os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou seguro rural.

No caso dos médios produtores com operações de crédito rural via Pronamp, a cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira, vai de 79% a 95%.

Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes operações e produtores). Nas operações de custeio, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.

Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.

Segundo a ministra, a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores rurais atendidos.

“Se você faz um seguro atingindo mais gente, colocando mais gente nesse guarda-chuva, é melhor para o produtor, que paga sua dívida e começa novamente, e para o governo, que não tem que carregar a dívida por anos”.

O Mapa estuda ainda liberar crédito adicional para os produtores dos municípios em que o estado de emergência for decretado e reconhecido pelo governo federal.

Ainda conforme o Mapa, já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).

Do Mapa

AGROemDIA

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