Produtores gaúchos criticam redução do imposto de importação do arroz
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e o Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (Sindapel) emitiram nota conjunta sobre a decisão do governo federal, publicada dia 23 de maio, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Comex), de reduzir temporariamente e excepcionalmente em mais 10% a alíquota de Imposto de Importação da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o arroz. As entidades manifestaram “estranhamento, surpresa e absoluto descontentamento com a decisão”.
Segundo a Federarroz e o Sindapel, conforme justificativa do governo federal, a medida, com vigência até 31 de dezembro de 2023, tem como objetivo contribuir para o barateamento de bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo.
“Todavia, o arroz não vem se revelando apto a contribuir com o aumento do processo inflacionário que vem corroendo o poder de compra do consumidor brasileiro, sendo, inclusive, o produto da cadeia alimentar que vem demonstrando deflação nos últimos meses”, destaca o comunicado.
De acordo com a nota, a medida adotada pelo governo Bolsonaro tem “o condão de desestimular a cadeia produtiva do arroz no Estado do Rio Grande do Sul, além de potencializar, a médio prazo, o aumento do custo ao consumidor, face à diminuição da oferta nacional e a dependência de importação do cereal para abastecimento interno”, diz o comunicado da Federarroz e do Sindapel.
