Crise do diesel: Setor de biodiesel pode elevar oferta em 1,2 bi de litros em 45 dias
O setor de biodiesel pode aumentar sua produção em cerca de 1,2 bilhão de litros em um prazo estimado entre 30 e 45 dias. O volume contribuiria para reduzir o risco de desabastecimento no país, já apontado pela Petrobras e outros agentes econômicos. Para tanto, o governo federal precisaria autorizar elevar a mistura de biodiesel de 10% para 12% (chamada tecnicamente de B12).
“Ampliar a produção de biodiesel é questão de segurança energética para os brasileiros. Defendemos essa proposta para colaborar com os esforços do governo federal contra a crise dos combustíveis”, diz o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). “É importante ressaltar que o biodiesel a mais vai substituir a parcela de diesel que é importada. Esse combustível é mais caro do que o diesel nacional.”
Ainda de acordo com o a FPBio, além de reduzir as emissões de poluentes, o maior teor de biodiesel reduzirá os gastos em dólar com importação de diesel fóssil.
Pedro Lupion adianta que articula uma reunião na próxima semana entre parlamentares da FPBio e produtores de biodiesel com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O objetivo é aprofundar a discussão sobre as medidas para atenuar o risco de desabastecimento de diesel no país.
“O governo federal tem grande preocupação com o preço do diesel nas bombas, mas a preocupação maior agora é [assegurar] o abastecimento”, acrescenta o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Parlamentares vão convocar ANP para audiência pública
Em reunião em Brasília, na manhã desta 4ª feira (1º), com o líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e Pedro Lupion, os produtores de biodiesel se mostraram surpresos com o conteúdo da nota técnica nº 14/2021/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ, emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo eles, a nota deveria tratar da comprovação da qualidade técnica do ‘diesel’. No entanto, informaram, a agência reguladora apresenta críticas à qualidade do biodiesel nacional, “sem comprovação técnica e com base em suposições”.
Clique aqui para ler a nota da ANP
Para a FPBio, a postura da ANP cria um obstáculo que não deveria existir à expansão do uso do biodiesel e à própria iniciativa de prevenção do governo federal em reduzir o risco de desabastecimento de diesel.
Conforme a FPBio, a ANP deverá ser convocada para audiência pública na Câmara dos Deputados, nas próximas semana, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da nota 14. “O documento”, reforça a frente em nota, “deveria tratar da qualidade do diesel, mas cita o biodiesel 146 vezes em suas páginas”.
Na avaliação da FPBio, o documento apresenta uma distorção da realidade e acaba por favorecer os negócios de um setor regulado pela agência – combustíveis fósseis – em detrimento de outro, o de biocombustíveis limpos.
“A agência (ANP) tem que representar os interesses nacionais. A agência não tem que fazer a advocacia de interesse de partes”, critica o deputado federal Alceu Moreira, membro da diretoria executiva da FPBio.
Requerimento para convocação de audiência pública
O parlamentar gaúcho antecipa que apresentará, esta semana, requerimento para agendar uma audiência pública e convocar dirigentes da ANP. Também informa que os produtores e especialistas em combustíveis serão convidados a explicar, na mesma audiência, os resultados de testes científicos que atestam a qualidade do biodiesel produzido, vendido e consumido no país, inclusive, conduzidos pelo governo federal.
Alceu Moreira ressalta que o posicionamento da ANP é opinativo, mas “a justificativa tem que ser de natureza técnica”. Lembra ainda que há muitos estudos reconhecidos que atestam a alta qualidade do biodiesel nacional:
“A agência reguladora é uma instituição de Estado (…) importante porque ela sai da relação negocial(…). Uma nota técnica (emitida pela agência), com argumentações que não passam de opiniões, deixa claro que é tendenciosa para beneficiar a venda de diesel fóssil, e se percebe que ali tem outros interesses não republicanos que estão em jogo. Então, o que nós queremos é que o Estado brasileiro veja o biodiesel como uma questão nacional. Não é justo que, quando todo o mundo fala da questão ambiental, nós, que temos a possibilidade de produzir combustíveis verdes, que proporcionam a melhora da qualidade ambiental, estejamos optando pelo diesel fóssil sem nenhum benefício visível”.
Os integrantes da FPBio pontuam que a nota técnica da ANP “deixa claro que há problemas de qualidade no diesel, como presença de parafinas que causam entupimento e hidrocarbonetos poliaromáticos cancerígenos. Entretanto, a agência é complacente com esses problemas ao não exigir o maior controle desses componentes do diesel. Além disso, a nota técnica não propõe a extinção do diesel S500, já banido na maior parte dos países desenvolvidos”.
Também participaram do encontro da FPBio os dirigentes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil); e da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).
