A grande competição
Gil Reis*
As campanhas de promoção da ESG não promovem apenas guerras declaradas, as guerrilhas começam a surgir de formas inusitadas. Países mais ricos começam a disputar o domínio da geopolítica oferecendo vantagens para cooptar investimentos e transferência de empresas para seus territórios. Nesta competição, quem ganhará? O povo desses países, pela oferta de geração de empregos e maior renda para todos. Enquanto isso ocorre, nós, no Brasil, assistimos de camarote, estáticos, como meros espectadores da nova trama mundial.
O site RIGZONE publicou, em 13 de janeiro 2023, texto com o seguinte título: “EUA podem ‘roubar’ investimentos em energia verde de outras regiões”, assinado por Bojan Lepic. Segue a transcrição de alguns trechos:
“Os subsídios da Lei de Redução da Inflação alimentaram temores em outros países de que os investimentos no setor de energia verde sejam atraídos para os EUA. Os formuladores de políticas europeus se acostumaram a pensar em si mesmos como líderes globais na corrida para construir uma economia energética de baixo carbono. Mas os extensos créditos fiscais e outros subsídios para energia de baixo carbono incluídos na Lei de Redução da Inflação foram amplamente vistos como impulsionando os EUA ao primeiro lugar como local de investimento nessas tecnologias.
Wood Mackenzie disse em uma nova análise que muitos políticos europeus e líderes empresariais levantaram preocupações sobre a nova lei, particularmente sobre seus incentivos fiscais para produtos fabricados nos Estados Unidos. ‘A Lei de Redução da Inflação é um fator de atração muito forte para transferir investimentos e empregos para os EUA às custas de parceiros e aliados como a UE. Vai contra o espírito da nossa parceria transatlântica’, disse Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência, em dezembro.
O senador Joe Manchin, um democrata centrista da Virgínia Ocidental cujo apoio foi fundamental para a aprovação da lei, disse que quando se encontrou com o presidente Emmanuel Macron, da França, em Washington, no final do ano passado, o presidente disse a ele: “Você está prejudicando meu país”. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou na semana passada um pacote de medidas propostas, incluindo uma Lei da Indústria Net-Zero, destinada a “concentrar o investimento em projetos estratégicos… [e] simplificar e acelerar o licenciamento de novas tecnologias limpas em locais de produção de tecnologia.”
A comissão também está propondo a reforma das regras de auxílio estatal para “manter a indústria europeia atraente… [e] ser competitiva com as ofertas e incentivos atualmente disponíveis fora da UE”. Ainda há incertezas significativas porque o Internal Revenue Service dos EUA ainda não forneceu orientações detalhadas sobre a elegibilidade para alguns dos novos créditos. Mas a magnitude do impacto já parece clara. Na energia solar, por exemplo, o Crédito Fiscal de Investimento, que antes estava sendo extinto, agora está disponível em 30% até 2032. Os projetos também podem optar por receber um Crédito Fiscal de Produção, que não estava disponível anteriormente para a energia solar. Como resultado, a Wood Mackenzie espera que os EUA adicionem 500 GW de capacidade de geração solar nos próximos dez anos, cerca de 50% acima da projeção antes da aprovação da Lei de Redução da Inflação.
Na indústria eólica, o quadro é semelhante. Se o Crédito Fiscal de Produção para geração eólica, que expirou no final de 2021, não tivesse sido reativado, a Wood Mackenzie esperava cerca de 94 GW de capacidade adicional a ser instalada nos EUA, onshore e offshore, ao longo de 2022-31. Com os novos créditos tributários da Lei de Redução da Inflação, a empresa espera que as instalações no mesmo período totalizem cerca de 173 GW, um aumento de 84%.
A imagem é semelhante para o armazenamento de energia. De acordo com a Lei de Redução da Inflação, os sistemas de armazenamento autônomos são pela primeira vez elegíveis para o Crédito Fiscal de Investimento, e o crédito para armazenamento híbrido emparelhado com geração solar foi estendido. O resultado tem sido um forte aumento nas expectativas de investimentos futuros.
A lei também inclui um crédito fiscal para a produção de “hidrogênio limpo”, que será mais generoso – a uma taxa de US$ 3 por quilo – para o hidrogênio verde produzido pela eletrólise da água usando eletricidade de fontes renováveis. Ainda não vimos muito impacto desse crédito em termos de anúncios de investimento, mas está forçando as empresas que pretendem investir em hidrogênio a reavaliar seus planos, diz Bridget van Dorsten, analista sênior de hidrogênio da Wood Mackenzie. Um subsídio desse tamanho poderia dificultar a competição de projetos em outras partes do mundo com os produtores americanos. Algumas empresas estão explorando maneiras de investir em projetos nos Estados Unidos ou desenvolver sua própria produção nos Estados Unidos.”
Como já disse antes, enquanto a competição mundial ocorre, assistimos estáticos como meros espectadores sem ter imaginação suficiente para entrar na disputa. Os EUA escreveram o ‘script’, basta segui-lo. O nosso país tem todas as condições possíveis e imagináveis para participar de tal competição. Não há nada que nos impeça de aprovarmos uma lei seguindo o mesmo roteiro da ‘Lei de Redução da Inflação’ aprimorando-a além da energia verde, oferecendo vantagens adicionais aos investidores e empresas internacionais que estejam dispostos a investir na nossa infraestrutura de transportes, inclusive, ferrovias e portos. Também poderíamos oferecer benefícios fiscais nos investimentos em tecnologia, conectividade e, acima de tudo, na produção de fertilizantes e prospecção dos insumos necessários.
O Brasil possui inúmeras vantagens que os países competidores na disputa não têm. As chances que a competição oferece são tantas que a minha imaginação se perde. Deixaríamos de ser meros espectadores e nos tornaríamos fortes competidores. A pergunta que fica é se o Brasil teria a coragem necessária para jogar esse imenso jogo? Talvez esta seja a hora certa, quando o novo governo nos discursos afirma ‘peremptoriamente’ que pretende revitalizar as nossas indústrias. Por que não deixarmos entrar no nosso país volumes imensos do ‘maldito’ capital estrangeiro?
Como dizia o poeta mato-grossense Manoel de Barros (1916-2014), “Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras – liberdade caça jeito”. Sejamos água, saiamos dos trilhos que construíram para nós e que nos tolhem a liberdade e criatividade. Os exemplos de boas medidas ‘infestam’ o planeta, basta segui-las e esquecermos as medidas que nunca deram, não dão e nunca darão certo.
*Consultor em Agronegócio
