Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é relançada na Câmara

A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele afirmou que a agricultura familiar não teve apoio no governo Bolsonaro e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pelo governo Lula.

Para o titular da pasta, deputado licenciado Paulo Teixeira, o primeiro desafio é tirar o país do mapa da fome, do qual o Brasil tinha saído em 2014. Ele elencou políticas públicas que estão sendo estruturadas, como o estímulo para a produção de alimentos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o aumento, de 12% para 30%, do percentual de alimentos da agricultura familiar a serem comprados pelas prefeituras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Durante o relançamento da frente parlamentar, o ministro Paulo Teixeira criticou a atuação do Pronaf no governo Bolsonaro.

“O Brasil aumentou a produção de grãos, aumentou a área plantada de grãos, e o Pronaf, que é um financiamento atinente à agricultura familiar, foi para a soja e para o milho e deixou de financiar o plantio de arroz, de feijão, de mandioca, de hortaliças”, apontou.

Pós-pandemia

Rafael Zavala, representante da agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ofereceu apoio para que o Brasil, além de sair do mapa da fome, consolide uma liderança mundial no mapa de políticas públicas de inclusão para a agricultura familiar, enfocando temas como mulheres rurais e alimentação saudável.

“Este é um novo mapa de políticas públicas dentro de um contexto de pós-pandemia, dentro de um contexto da tempestade perfeita que tem a segurança alimentar, produto da crise pós-pandêmica, da crise da guerra da Rússia contra a Ucrânia, da inflação, dos preços da agricultura e precisamente temos que reforçar e redobrar os esforços para políticas públicas mais sustentáveis, mais inclusivas e mais efetivas”.

Sistemas mais justos

Professora de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cátia Grisa ressaltou avanços, como o reconhecimento dos povos tradicionais e um maior diálogo com os consumidores urbanos, mas também sublinhou, a partir de estudos internacionais, a insustentabilidade dos sistemas alimentares.

“Embora a gente tenha aumentado a produção de alimentos, esses alimentos são feitos com base na desigualdade, eles vão gerando muita desigualdade, seja na esfera da produção, na parte da transformação e na dinâmica do consumo”, disse. Ela defendeu que é preciso pensar sistemas alimentares mais justos e inclusivos. “Além de serem pautados na reprodução da desigualdade, se produz muita comida, mas não é uma comida saudável, que resolve nossos problemas da má alimentação”.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista salienta que não é contrário à agricultura das grandes propriedades, uma atividade empresarial voltada à exportação e que traz divisas ao país. Mas afirma que a agricultura familiar responde por 70% da produção nacional e lembra uma frase popular entre os pequenos e médios produtores rurais: “Se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta”, pontuou Heitor Schuch,

Em entrevista à Rádio Câmara, ele destacou uma das prioridades da frente parlamentar: a conquista de mercados para a agricultura familiar.

“Nós temos o maior carinho, o maior amor pelo consumidor, porque se não tiver o consumidor, não vai ter agricultura familiar. Vai plantar pra vender pra quem? Então, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PNAE, essa coisa das escolas, dos presídios, do Exército, enfim, das Forças Armadas, que são grandes consumidores também, a exemplo dos municípios para a merenda escolar, esse é o grande propósito do nosso trabalho”, afirmou.

Outra prioridade, segundo o parlamentar, é a discussão sobre as regras do Plano Safra, já que o novo ano agrícola começa no dia 1º de julho.

Comissão de Agricultura

Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para este ano. O encontro será realizado às 10 horas, no plenário 6.

O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), um dos autores do convite ao ministro, disse que a audiência pretende discutir, em especial, quais os incentivos para a agricultura familiar e a produção do mel de Roraima.

“Nosso estado apresenta um grande potencial de exportação para a Venezuela e a Guiana, mas precisamos de incentivos para alavancar nossa produção”, enfatizou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias