Câmara aprova reforma tributária; CNA destaca avanços para o agro
A Câmara aprovou, na madrugada deste sexta-feira (7), o texto-base da reforma tributária, por meio do substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) à PEC 45/2019. A aprovação ocorreu em dois turnos e a matéria segue agora para análise do Senado.
Há quatro anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem realizados estudos, simulações e propostas para subsidiar a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na discussão da reforma tributária.
O objetivo da CNA sempre foi buscar simplificação, segurança jurídica e não aumento da carga tributária setorial, alinhado com as práticas internacionais, onde o setor agropecuário tem tratamento diferenciado por ser estratégico na garantia da segurança alimentar.
Os textos iniciais da PEC 45 e PEC 110 (Senado), que alteraram o sistema tributário brasileiro, traziam grandes prejuízos ao agro com reflexos a sociedade. No dia 22 de junho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a versão preliminar do substitutivo da PEC 45, incorporando algumas preocupações do setor, mas ainda com resultados bastantes negativos para o agro.
Diante disso, a FPA realizou inúmeras reuniões com o relator para demonstrar os impactos da proposta para o agro. A CNA e demais entidades representativas do setor elencaram os pontos que precisavam ser alterados para que houvesse apoio à reforma. Depois de longa negociação, os parlamentares da FPA conseguiram avanços significativos em todos os itens endereçados pelo setor.
A CNA ressalta que seguirá atuando no Senado para manter os avanços obtidos na Câmara, buscando melhorias para o setor agropecuário e sociedade brasileira.
Veja o quadro abaixo:
